Já está à disposição dos médicos que estão trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19 no município de Belém o contrato com valores de plantões diferenciados, de acordo com seu local de trabalho e complexidade do serviço. A Prefeitura vai formalizar com os médicos Contrato Administrativo de Pessoal Temporário, com plantões de 12 horas e valores diferenciados.
Para os profissionais lotados nas unidades de regulação ou áreas que não atendem Covid diretamente, R$ 1.400; Para os médicos lotados nos estabelecimentos de Saúde que compõem a rede de Urgência e Emergência do Município de Belém, também envolvidos com pacientes não críticos acometidos de Covid-19, R$-1.800,00; e para os profissionais médicos lotados nos Estabelecimentos de Saúde que compõem a rede de Urgência e Emergência do Município de Belém e que atuam nas áreas críticas (Sala Vermelha, Sala Amarela, Sala Laranja, Unidade de Terapia Intensiva, Unidade Semi Intensiva e Unidades de Suporte Avançado) envolvidos na assistência hospitalar direta dos pacientes acometidos de Covid-19, R$-2.150,00.
O acordo foi fruto de reunião convocada pelo Ministério Público Estadual, sob a Coordenação do Grupo de Trabalho Emergencial – GTE- MPPA-Covid 19, com a presença do Sindmepa e outros representantes da área da saúde no Estado, em 25 de abril último, onde foram definidos protocolos de atendimento à covid-19 no Pará e vários encaminhamentos foram aprovados, incluindo a formalização de contratos com médicos do município sob condições especiais.
A Prefeitura também já foi autorizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios a contratar plantões médicos extras, mesmo que isso represente pagamentos acima do teto constitucional.
Os plantões de maio já serão pagos com valores ajustados no acordo. Para formalizar os contratos, os médicos devem procurar Claudia Pereira, diretora de Urgência e Emergência da Sesma (98281-0337) e Rosângela Pires (DGRTS) 98839-5777/98521-3222/98058-1081.
