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Ato público em defesa de jovens e crianças desaparecidas

Em março desse ano, onze crianças saíram de Breu Branco, município do Sudeste do Pará, para São Paulo, levando na mochila chuteiras e o sonho de jogar futebol nos grandes times do Brasil. Viajaram com a promessa de uma carreira promissora e encontraram apenas maus tratos e abusos sexuais na capital paulista. Aliciados por um homem que se dizia empresário, os meninos entraram para a lista das 119 vítimas de desaparecimentos contabilizadas de janeiro a junho de 2016, no Estado do Pará.

O caso foi contado pela coordenadora da Fundação Pró-Paz Integrado, Eugênia Fonseca, durante o Ato Público em Busca e Defesa da Criança Desaparecida, realizado na manhã desta quinta-feira, 23, na Praça da República, em Belém, numa parceria do Conselho Federal de Medicina e CRM-Pará, com objetivo de conscientizar a sociedade paraense para o tema do desaparecimento e aliciamento de jovens.

O Presidente do CRM-PA, Paulo Guzzo, alertou para o papel dos profissionais de saúde nesta luta. “O médico pode contribuir de maneira decisiva, porque quando ele se depara com uma situação de atendimento no consultório, pode verificar quem é que está com aquela criança, se são os pais ou uma pessoa estranha, observando se há sinais de violência, o que pode despertar para a possibilidade daquela criança estar correndo risco. Precisamos ter em mente que, quando nós, profissionais de saúde, trabalhamos em conjunto podemos ter um resultado mais efetivo. Tem um exemplo prático recentemente, quando na Maternidade de Icoaraci desapareceu um recém nascido. Os profissionais de saúde, em conjunto com as autoridades, em menos de 12 horas, resolveram a situação, pois quanto mais precoce se faz a denúncia, mais fácil localizar o desaparecido”, explicou.

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Representantes de diversas organizações estiveram presentes ao ato público

O Presidente da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva, apresentou uma iniciativa que pretende envolver profissionais médicos na prevenção e combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes, a partir da criação de um cadastro nacional. “O País precisa urgentemente de uma ação estratégica para avançar no combate a esta mazela. Medidas simples ajudariam a reduzir a incidência de desaparecimentos de crianças e adolescentes.”, afirmou.

Para auxiliar na busca, o médico defendeu políticas públicas integradas no setor, como o registro de boletins de ocorrência com desaparecimento notificados – pela autoridade policial – obrigatoriamente ao Ministério da Justiça, por meio eletrônico, ao site oficial, junto com a foto do desaparecido. “Da forma que é proposto hoje não funciona: não dá para aguardar os pais ou responsáveis da vítima para incluir o caso no site oficial do governo, isso deve ser feito compulsoriamente por um policial”, justificou.

Uma mudança na legislação ocorreu em relação a notificação das autoridades, que deve ser feita o quanto antes, sem prazo mínimo de horas. Em 2005, a Lei Federal nº 11.259 passou a determinar que a comunicação deve ser relatada imediatamente. Também estiveram presentes no evento, representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, e da CNBB. Pelo Sindicato dos Médicos do Pará, prestigiaram o evento os diretores Waldir Cardoso e Vilma Hutin.

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