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CAP discute projeto que busca mais punição para agressão de profissionais de saúde

A Comissão de Assuntos Políticos (CAP), integrada por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) e que tem a participação do presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, reuniu-se nesta quinta-feira (20/04) para discutir assuntos de interesse médico, entre eles o Projeto de Lei (PL nº 7269/2017) de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros. Este projeto pretende qualificar a conduta de agressão contra profissionais de saúde para tipificar de forma mais gravosa no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940).

Diante das pesquisas que mostram o aumento do número de casos de agressões contra médicos no exercício da profissão e os dados constantes na justificativa do projeto (confira abaixo), a CAP considerou o PL relevante e ele passa a integrar a agenda parlamentar das entidades, considerando que ao tipificar a agressão a médicos e demais profissionais de saúde com mais gravidade há possibilidade de coibir o delito e reduzir o número de casos.

“A agressão a médicos em seu ambiente de trabalho ou decorrente do exercício da profissão é uma das grandes preocupações atuais da Federação Médica Brasileira. As agressões acontecem majoritariamente com colegas médicas e temos que lutar para acabar com este abuso”, declara o presidente da FMB.

O PL 72169/2017 vai tramitar conjuntamente ao PL 6749/2016, de teor semelhante, e que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a designação de relator. Assim que o relator for designado será procurado pela CAP para manifestar a posição das entidades médicas e pedir pela sua aprovação.

Agressões

Pesquisa realizada com médicos de São Paulo em 2016 mostram que:

47% tiveram conhecimento de episódios de violência com algum colega;

17% sofreram violência e tiveram conhecimento de agressões a colegas de profissão, sendo a maioria médicos jovens (78% de 24 a 34 anos) e mulheres (8%) mais que homens (3%);

5% relataram ter sido agredidos pessoalmente; desses, 20% sofreram agressão física; em 70% desses casos a agressão foi por praticada pelo paciente;

84% dos que sofreram agressão alegam terem sido atacados verbalmente, 80% sofreram agressão psicológica;

60% alegam que os problemas geralmente acontecem durante a consulta;

32% dos médicos relataram que episódios de violência acontecem sempre ou quase sempre;

85% dos profissionais têm a percepção de que os episódios ocorram mais no SUS.

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