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Sindmepa Informa – 19.02.2017

SANEAMENTO CRÍTICO

De acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil, divulgado recentemente, o Pará figura entre os piores estados do país em saneamento básico. Em Ananindeua e Santarém, por exemplo, o índice de saneamento é zero. Em Belém, capital do estado, apenas 12,7% da população tem acesso a tratamento de esgoto. Falar em saúde sem saneamento é “enxugar gelo”. As consequências são as chamadas doenças de veiculação hídrica. De forma enviesada, os três “S” da campanha de Zenaldo (segurança, saúde e saneamento) acabam se alastrando por todo o estado. Mais pela ausência do que pela presença, o que é lamentável.

RESIDÊNCIA

Participamos esta semana da cerimônia de encerramento dos programas de Residência Médica 2016 do hospital Ophir Loyola. A cerimônia reuniu representantes de várias entidades médicas no Teatro Estação Gasômetro para celebrar a formação dos residentes. O programa de Residência Médica 2016 do Ophir Loyola formou profissionais em nove especialidades diferentes.

CNS

O Projeto de Lei nº 200/2015 que retira do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a prerrogativa de aprovar pesquisas envolvendo pessoas e pode, inclusive, colocar em risco a vida dos voluntários em pesquisas clínicas, foi debatido durante a reunião ordinária do CNS, esta semana. O Presidente da Federação Médica Brasileira, Waldir Cardoso, esteve presente à reunião e garante que esta ideia vem na contramão da generosa proposta de universalidade do SUS.

DISCUTINDO HONORÁRIOS

Com a participação de representantes da Sociedade de Radiologia e Pediatria, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (Sindmepa, CRM-PA, SMCP) realizou mais uma reunião esta semana, no Sindmepa, para discutir reajuste de honorários médicos de 2017, desta vez com a diretoria da Unimed Belém. A comissão reforçou a necessidade de reajuste ainda em 2017 e revisão de valores de procedimentos nas especialidades médicas que estão defasados. Representantes da Unimed acenaram com a possibilidade de reajuste linear de 10%, o que deve ser aprovado em assembleia, no mês que vem.

COSEMPA

Também foi realizada esta semana, no Sindmepa, a primeira reunião do ano do Conselho Superior de Entidades Médicas do Pará. Foram discutidos vários temas de interesse da categoria e da área da saúde pública, entre eles o projeto de lei 284/2016, que permite a cessão de funcionários públicos para Organizações Sociais, entre outras coisas. Somos contra e vamos defender nosso ponto de vista em audiência com o presidente da Assembleia, deputado Marcio Miranda.

TUCURUÍ

Por falar em OS, nesta semana o Sindmepa participou, de audiência com o presidente da Alepa, médicos de Tucuruí, vereadores e o secretário estadual de saúde para discutir justamente a cessão de médicos – servidores públicos – para a OS que gerencia o hospital regional, proposta defendida pelo governo do Estado. O diretor, Wilson Machado, elencou diversas dificuldades que encontra nesse tipo de gestão, sendo uma das principais a pjotização, que elimina direitos trabalhistas da categoria médica.

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