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Contratações via PJ preocupam médicos de Parauapebas

Médicos de Parauapebas estão apreensivos com o anúncio da contratação de uma Organização Social para administrar o novo Hospital Geral Evaldo Benevides Alves. A empresa escolhida pela prefeitura para gerenciar o hospital é o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), que anunciou a contratação dos profissionais sem direitos trabalhistas, via pessoa jurídica, e com valores de plantões abaixo dos pagos hoje pelo município.

Para discutir o assunto e participar de uma reunião entre o Gamp, representantes da Prefeitura e dos médicos, o diretor do Sindmepa, João Gouveia e o assessor jurídico, Eduardo Sizo, estiveram em Parauapebas na última sexta-feira. Ontem, o assessor jurídico retornou ao município para uma conversa com o jurídico do Gamp, sociedade civil e representantes da secretaria de saúde.

A empresa oferece valores de plantões que representam a metade do que a prefeitura já paga hoje, em torno de R$ 1.200 por plantão de 12 horas, enquanto a prefeitura paga plantões que podem chegar até R$ 2.295,76, dependendo do horário e de outras especificações.

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O Hospital Geral Evaldo Benevides Alves estava há mais de dez anos em construção, tendo sido inaugurado a toque de caixa, sem ainda dispor de adequações necessárias à finalidade a qual se propõe. O novo hospital vai necessitar de transferência de recursos humanos do antigo hospital municipal, processo que vem sendo feito sem nenhum planejamento, o que gera a apreensão da categoria médica e dos outros funcionários de saúde.

“O sentimento dos médicos que trabalham no hospital municipal antigo é de traição por parte do prefeito, pois ao terceirizar o serviço, ele tenta impedir sua atuação no hospital pelos honorários ridículos que estão oferecendo e a falta de direitos trabalhistas”, analisou o diretor João Gouveia. “Então eles seriam bons para trabalhar no hospital antigo, em precárias condições, mas agora estão se sentindo preteridos para trabalhar no novo hospital”, acrescentou.

Os representantes do Sindmepa discutiram o assunto com o Conselho Municipal de Saúde, que divulgou nota oficial sobre as irregularidades, alertando que enquanto órgão do controle social, não foi ouvido pela prefeitura antes da contratação do Gamp, cujo valor supera os R$ 96 milhões por ano.

O presidente do Conselho repassou ao Sindmepa cópia do contrato de gestão do hospital, que dispõe de sete anexos, mas que ainda estavam em fase de construção, outra irregularidade no que se refere à improbidade administrativa.

A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Parauapebas, Eliene Soares, colocou-se à disposição dos médicos e garantiu que faria um pronunciamento na Câmara Municipal sobre o assunto.

HOSPITAL MUNICIPAL – Em visita técnica ao hospital municipal Teófilo Soares de Almeida Filho, o Sindmepa constatou que o prédio se apresenta em razoáveis condições em relação às suas instalações, necessitando de algumas reformas, além da falta sistemática de medicamentos, materiais e equipamentos. Este hospital, após o pleno funcionamento do novo hospital geral, passará a atender urgência e emergência como porta de entrada para o hospital geral.

Os membros do Sindmepa fizeram ainda contato com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município (Sinseppar), que informou que também vai entrar na justiça questionando as irregularidades do contrato com o Gamp e convidou o Sindicato médico a participar de uma assembleia geral realizada ontem (17) no município.

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