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Exercício ilegal da Oftalmologia é discutido no MPE

O Sindmepa esteve reunido, esta semana, no Ministério Público Estadual, com a promotora da Defesa do Consumidor Joana Coutinho, representantes de sociedades e associações de oftalmologia e de Optometristas para discutir a denúncia de que profissionais da optometria estariam exercendo ilegalmente a Medicina, pondo em risco a saúde dos olhos de milhares de pessoas.

Antes da reunião a promotora encaminhou a todos os interessados um modelo do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com instruções do processo para que a Associação Paraense de Oftalmologia (APO), Sociedade Paraense de Oftalmologia (SPO), Associação Paraense de Retina e VÍTREO (APRV), Conselho Regional de Medicina (CRM), Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) e Sociedade Brasileira de Córnea Refração e Lentes de Contato (SOBLEC) pudessem se manifestar, em amplo debate para diminuir as dúvidas sobre a questão da optometria não médica.

“A reunião foi proveitosa”, disse o diretor Maurício Vulcão Vasconcelos. “A promotora ouviu os dois lados e pudemos esclarecer mais uma vez que a lei vigente é clara e proíbe a execução de refração ou qualquer exame de diagnóstico que seja feito por profissionais não médicos”. O diretor afirma ainda que os oftalmologistas lutam para que fique claro que exames oftalmológicos, incluindo os de grau, devem ser realizadas apenas por oftalmologistas.

A promotora irá fazer uma avaliação dos documentos apresentados por ambas as partes e marcará uma nova reunião de negociação entre representantes médicos e optometristas.

Denúncia

Em novembro de 2015, membros de entidades representativas de médicos oftalmologistas denunciaram ao Ministério Público Estadual o fato de alguns profissionais da área da optometria estarem exercendo ilegalmente a medicina, pondo em risco a saúde dos olhos de milhares de pessoas.

Optometristas são profissionais autorizados a orientar usuários de óculos sobre armações e tipos de óculos e de lentes de contato, dizem os médicos. Porém, diversas denúncias afirmam que optometristas no Pará fazem exames e receitam graus de óculos.

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