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HGP praticou crime sanitário abrindo Diálise sem licença de funcionamento

A diretora de Vigilância em Saúde (DVS), da Sespa, Maria Rosiana Cardoso Nobre, confirmou em reunião realizada na última segunda-feira, 17, em Belém, que os serviços de UTI e Diálise do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) não poderiam estar funcionando sem antes passar por vistoria e obter a licença de funcionamento. O serviço de diálise foi inaugurado pelo Hospital no último dia 29, sem o Alvará da Vigilância Sanitária Estadual e sem o setor ter sido submetido à vistoria para receber a licença de funcionamento.

A reunião com a diretora do DVS aconteceu a pedido da Associação de Renais Crônicos do Estado do Pará e com participação do Sindmepa, com objetivo de esclarecer o início irregular dos setores de UTI e Diálise no Hospital Geral Evaldo Benevides Alves, em Parauapebas, administrado pela empresa Gamp. Para a diretora do Sindmepa, a médica nefrologista Verônica Costa, a abertura do serviço da forma como se deu, “configura-se crime sanitário”. Isso acontece quando um serviço é oferecido a pacientes sem a segurança necessária à vida do paciente, explica a médica.

De acordo com a diretora da DVS, há uma equipe da Vigilância capacitada para este tipo de vistoria, mas por ser única no Estado ainda não pôde ir ao HGP em Parauapebas verificar in loco as instalações. A diretora confirmou o que o Sindmepa e a Associação de Renais Crônicos já haviam denunciado, de que os serviços de UTI e Diálise não podem funcionar antes da vistoria e da licença de funcionamento da Vigilância, de acordo com resolução da Anvisa determina. Maria Rosiana Nobre acrescentou ainda que a Vigilância Sanitária do Município de Parauapebas não poderia ter permitido este funcionamento, já que a licença é critério mínimo obrigatório para funcionamento.

ENTENDA O CASO

A Unidade de Terapia Intensiva e o Setor de Terapia Renal Substitutiva (Diálise) estão funcionando há mais de 30 dias e 18 dias, respectivamente, sem a licença da Vigilância Sanitária. Esta licença é obrigatória pelas resoluções da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, como forma de garantir um mínimo de segurança aos pacientes. A abertura de serviços sem isso configura crime sanitário.

No dia 06 de setembro em reunião solicitada pelo o Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas para esclarecimentos sobre o tema estiveram presentes representantes do Gamp, da Secretaria Municipal de Saúde, Sindmepa, Sinseppar, Vigilância Sanitária Municipal e 11º Centro Regional de Saúde/Sespa/Marabá.

Durante a reunião acima os representantes do Gamp informaram que procederam a abertura da Diálise por autorização por telefone de Geraldo Pereira Barroso, diretor do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA/Marabá que garantiu conseguir a licença de funcionamento na semana seguinte quando retornasse de viagem. Este afirmou, por sua vez, que foi avaliar o serviço em meados de setembro e que faltavam alguns ajustes estruturais, solicitando que fossem corrigidos. Confirmou ter dado a autorização verbal para funcionamento da Diálise no HGP e garantiu que o setor de Diálise só poderia passar por vistoria técnica após estar em pleno funcionamento, procedimento que é incorreto, como atestou a diretora da DVS da Sespa em Belém.

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