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Revalida é aprovado no Senado

Foi aprovado nesta terça-feira (24), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, o projeto de lei que obriga médicos estrangeiros em atuação no Brasil a passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). O PLS 138/2012, que reforça o que já é estabelecido por meio de portaria do governo, inclui o Conselho Federal de Medicina como colaborador do governo na realização do exame.

A proposta de projeto de lei foi uma sugestão de iniciativa da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), composta por representantes de entidades médicas nacionais. “A importância da aprovação desse projeto é que garante a qualidade do profissional médico que vai atender a população. Todos têm direito à saúde de qualidade, e o estado não está garantindo isso”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, que foi membro da CAP quando integrou o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ele explica que sem a institucionalização da matéria, as Universidades, que têm a prerrogativa de revalidar diplomas de cursos feitos no exterior, não se sentem obrigadas a fazer o exame Revalida, hoje fixado por meio de portaria. “Algumas universidades até utilizam a revalidação como forma de arrecadar recursos, por isso que as entidades médicas defenderam a realização de um certame de caráter nacional, coordenado pelo MEC, com uma sistemática adequada à avaliação dos candidatos, disse Cardoso. Sobre as afirmações de que a prova do Revalida seria extremamente difícil, ele destacou que alunos do 6º ano da Universidade do Rio Grande do Norte foram submetidos à prova e 80% foram aprovados.

Do ex-senador Paulo Davim, o texto foi aprovado em caráter terminativo e teve relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), que incluiu emenda para determinar que o Ministério da Educação realize o Revalida no primeiro trimestre de cada ano, caso haja necessidade, por provocação de interessados.

Ele observou que o projeto não se diferencia muito da portaria vigente, destacando que o PLS 138/2012 teria um nível menor de detalhamento. A diferença mais significativa é a inclusão do Conselho Federal de Medicina (CFM) como um colaborador do governo na realização do exame.

Otto Alencar lembrou que o CFM apoia o Revalida, que combina questões de múltipla escolha, prova discursiva e prática. Esta última avalia habilidades clínicas em simulações de situações reais de atendimento. Ele destacou que a Matriz de Correspondência Curricular, que orienta o Revalida, abrange habilidades nas cinco grandes áreas do exercício profissional: a cirurgia; a medicina de família; a pediatria; a ginecologia-obstetrícia e a clínica médica.

Foto: Blog do Waldir Cardoso – Reunião de Membros da CAP

Fonte: Com informações da Agência Senado

7 Comentários

  1. Pablo Patrick PEREIRA on

    Porque não transformar essa lei para todos da área da saúde.
    Ou seja para ser profissional da saúde no Brasil não importa onde se formou tem que fazer o exame.
    Defender a saúde do povo tem que ser integral não posso defender somente dos formados no exterior não! Os formandos no Brasil são maioria incontestável. Olha o exame do CREMESP mais de 60% reprova e pode trabalhar. Vergonha isso.
    Não vejo ninguém mover uma palha para mudar isso.
    Só batem nos estrangeiros para acobertar a vergonha da formação médica e da saúde em geral no Brasil.

    • Olá Pablo. Não posso deixar de concordar com você, mas com uma ressalva. O estudante que fez um exame unificado de residência em Clínica Médica e passou com nota igual ou superior a 80 pontos (sem bônus) ficaria dispensado do exame para inscrição no conselho regional de medicina. Deixe-me explicar melhor com um exemplo. Suponhamos que um estudante fez o PSU de Minas Gerais e entrou em Clínica Médica na Universidade Federal de Viçosa com nota 85. Se ele concluísse Clínica Médica na referida universidade com êxito, não precisaria fazer o exame para se inscrever no conselho regional de medicina. Proponho estender esta regra para estudantes estrangeiros também. Suponhamos que um estudante fez o curso em Cuba e fez a prova de residência médica na USP, onde passou com nota 92. Esse estudante, depois de terminado o curso de Clínica Médica na USP não precisaria fazer a prova de revalidação.

      Quero observar que a maioria esmagadora dos formados no Brasil tenta a prova de residência em Clínica Médica. Essas provas são unificadas por estado. Então se o candidato passa na prova, em uma universidade pública, com nota superior a 80 pontos, está bem preparado e não precisa fazer mais nenhuma outra prova. Claro que ele receberia uma inscrição temporária no conselho regional, que só seria efetivada depois que terminasse a residência. E nada mais justo do que essa regra incluir os formados no exterior.

      Aliás, nos Estados Unidos e no Canadá a regra é mais ou menos essa.

  2. Sera que os medicos do programa mais medicos cubanos que estejam casado aqui no brasil com visto permanente vão receber alguma ajuda ou ferramenta para revalida e se manterem no programa???

  3. Sou medico cubano com interesse de fazer revalida porém queria me informar sobre as questões pertinentes a ter em conta na hora da revalida assim também saber sobre outras questões que fosse do meu interesse com respeito da revalida; se não fosse a incomodar gostaria me passassem todas as informações com respeito ao tema. Sou formado ha 5 anos na universidade de ciências medicas da Habana tendo a mesma boa referencia no mundo todo pois formamos medicos de outros países sendo sua formação de 6 anos mais 2 anos de especialista em MGI pudendo assim atender em qualquer área. Favor de me informar o que puder e agradeceria muito

  4. Bom dia. Eu preciso saber quando é a próxima data de exames, para fazer rivalida dos meus Diplomas de Médica e de às Especificações que tenho feitas? Às quais são Ginecobstetricia, há 20 anos e Clínica Geral, há 10 anos. Por favor, se não fosse muito pedir, necessito comuniquen se comigo pelo meu email, porque tenho interes em fazer elas, já que estou casada com um Brasileiro e por enquanto, vou ficar aqui e os dois analizamos e concordamos em morar aqui e quando a gente possa, então vamos de férias para Cuba ou vamos viver lá por um tempo também. Vou agradecer a sua resposta, pois tô com intenção de fazer a prova quanto antes. Muito obrigada.

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