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Salário mínimo deveria ser quatro vezes maior, aponta Dieese

Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) sobre o poder de compra do Salário mínimo em seus 78 anos de criação, mostrou que nos últimos 16 anos – de 2002 a 2018 – houve um ganho real de 76,57% em relação à inflação no mesmo período. Infelizmente, diz o órgão, mesmo com todo o crescimento registrado, o poder de compra do trabalhador que vive com um salário mínimo continua muito baixo. Para dar conta de todas as necessidades de um trabalhador e sua família, o valor do salário mínimo atual teria que ser de R$ 3.706, 44, quase quatro vezes maior que o Salário Mínimo atual de R$ 954,00.

As razões para a desvalorização do salário mínimo, segundo o estudo, são a alta de preços no período e, principalmente, falta de uma política de valorização constante ao longo dos seus 78 anos de criação. Criado pela lei nº 185, de janeiro de 1936, o salário mínimo foi definido como “a remuneração mínima devida a todo o trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”.

O Dieese calcula que em todo o Brasil cerca de 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no Salário Mínimo, portanto foram alcançadas pelo novo valor de R$ 954,00, em vigor desde 01/01/18. Já o impacto na economia projetado para 12 meses, a partir de Janeiro/2018, com o novo mínimo de R$ 954,00 foi estimado em aproximadamente R$ 10,5 bilhões de reais.  Em termos regionais estima-se que cerca de R$ 600 milhões de reais (projeção para 12 meses) estejam entrando na economia da Região Norte, desde Janeiro deste ano.

Em março deste ano, com a Cesta Básica em Belém custando R$ 367,06, somente para adquirir os 12 produtos da mesma, o trabalhador paraense gastou  aproximadamente 41,82% do novo salário mínimo de R$ 954,00. Desde o advento do Plano Real em julho de 1994. Até agora, jamais o Salário Mínimo conseguiu comprar a Cesta Básica para uma Família Paraense (composta de dois adultos e duas crianças). No mês de março, somente com alimentação básica de uma família paraense o gasto alcançou cerca de R$ 1.101,18, sendo necessário portanto quase 1,15 salários mínimos para garantir as mínimas necessidades do trabalhador e de sua família, somente com alimentação.

Pelos cálculos do Dieese, o Salário Mínimo necessário em março de 2018 deveria ter sido de R$ 3.706,44, quase quatro vezes maior que o Salário Mínimo atual de R$ 954,00. O valor do Salário Mínimo necessário é calculado de acordo com a determinação da Lei que estabeleceu os valores da Cesta Básica Nacional (decreto-lei Nº 399/38) e também com base nos preceitos Constitucionais que norteiam o Salário Mínimo.

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