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FMB participa de sessão solene alusiva ao dia do médico

Por iniciativa dos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Izalci Lucas (PSDB-DF), a Câmara dos Deputados realizou sessão especial, na manhã de ontem, em homenagem ao Dia do Médico – celebrado em 18 de outubro. Médicos de todo o Brasil, estudantes de Medicina, lideranças nacionais e regionais participaram da sessão, que contou ainda com a presença de 230 parlamentares, que manifestaram apoio à PEC que cria a Carreira de Estado para o Médico do Sistema Único de Saúde (PEC 454/09).

Do Pará, participaram os médicos João Gouveia e o futuro presidente da Federação Médica Brasileira, Waldir Cardoso, convidado a participar da mesa da sessão representando a entidade nacional, cujo lançamento oficial está previsto para o mês que vem, em Belém.

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Waldir Cardoso em conversa com o presidente do CFM, Carlos Vital e o deputado Luiz Mandetta.

A participação da FMB na mesa de debates da sessão foi articulada pela presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Mayra Pinheiro. Sindicatos alinhados à nova Federação representativa do movimento médico nacional, também estiveram presentes à sessão, entre eles os sindicatos de Pernambuco, Santa Catarina, Acre, Tocantins e Pará.

“Entendo que o trabalho político no Congresso em favor da carreira médica de estado está feito, muito bem alinhavado pelo deputado Luiz Mandetta. A tarefa agora do movimento médico é realizar um trabalho de corpo a corpo nos estados, junto às bancadas de deputados federais no sentido de obter o comprometimento do maior número possível de parlamentares ao pleito”, disse o presidente da FMB, Waldir Cardoso.

“A nossa proposta para as entidades médicas nacionais é que se realize uma reunião de trabalho no sentido de se compor uma comissão ampla, com a participação de representantes das entidades médicas nacionais para que num prazo de um mês se consiga fazer esse trabalho. Nosso objetivo é levar a PEC à votação em primeiro turno até final desta sessão legislativa, que é 22 de dezembro”.

Para o diretor do Sindmepa, João Gouveia, a mobilização da categoria em torno da PEC da Carreira de Médico precisa ser constante daqui pra frente. “Percebemos pela participação na sessão especial que as entidades médicas nacionais vão se empenhar daqui pra frente para estarem sempre presente às votações de matérias importantes, não só para os médicos, mas também por mais verbas para a saúde. Não adianta aprovar a carreira de médico, sem aumentar as verbas para a saúde”, destacou. No Pará, o Sindmepa já começou a se mobilizar para reunir a bancada federal paraense, conversando ainda ontem com o deputado Arnaldo Jordy (PPS)”.

Ainda ontem na Câmara Federal foram aprovados importantes projetos de lei relacionados à categoria médica. Um deles foi o projeto que determina que nos diplomas de médico emitidos no Brasil seja substituído a expressão “bacharel em medicina” unicamente pela palavra Médico. E o outro que amplia gradativamente as verbas do SUS de forma que atinja os 10% do PIB, outra aspiração das entidades nacionais.

SOBRE A PEC 454/2009

De autoria do então deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a PEC 454/2009 estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício nos serviços públicos federal, estadual e municipal. “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Foi com base nesse princípio que criamos outra norma constitucional para criar a carreira de Estado para médico, uma medida que vai levar profissionais capacitados para o interior com garantias de aposentadoria, estabilidade e possibilidade de desenvolvimento”, explicou Caiado, que também esteve na sessão.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a carreira de Estado é bandeira histórica e frente de trabalho das entidades médicas. “A PEC 454/2009 é uma ação política que vem ao encontro das necessidades da sociedade brasileira e contempla legítimos interesses da classe médica. Assim, assume um caráter suprapartidário e sua aprovação constitui um dever de cidadania”, ressaltou na tribuna de honra, sendo saudado por outras lideranças e pelos políticos.

A PEC, que já tramitou em todas as comissões da Câmara, aguarda comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ir à votação em plenário. Mais uma vez, dezenas de deputados de diversos partidos e Estados da Federação assumiram o compromisso de apoiar a Proposta. Segundo os parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a crônica política de baixos salários têm sido entraves para a consolidação de uma rede pública efetivamente universal, integral e equânime.

“Se queremos colocar saúde de qualidade para todos os brasileiros e não programas improvisados, nós precisamos garantir a carreira para que essas pessoas possam trabalhar sem ingerência política, sem calote e de uma maneira digna”, declarou Mandetta. Já o deputado Izalci ressaltou que o Parlamento tem buscado atualizar leis, fiscalizar a boa execução do orçamento e proporcionar benefícios para a saúde.

Também participaram da sessão solene conselheiros do CFM, presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR), sindicatos e associações médicas. Durante toda a manhã, as lideranças da categoria tiveram a oportunidade de esclarecer os políticos sobre a importância da aprovação dessa proposta para melhorar o acesso da população à assistência em saúde.

Com informações do Portal CFM

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