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Sindmepa denuncia “quarteirização” ao MPT

O Sindmepa e representantes do Hospital Ophir Loyola foram ouvidos hoje em audiência de mediação, no Ministério Público do Trabalho, pelo promotor Faustino Pimenta, a respeito de ações de “constrangimento e coação”, denunciados pelo sindicato, para a contratação de médicos nas diversas especialidades, na condição de pessoas jurídicas, para atuarem no Hospital Oncológico Infantil Ophir Loyola.

O Sindmepa tomou conhecimento de que o problema vem acontecendo há cerca de 60 dias e “tem sido orquestrado pela Organização Social contratada pelo Estado para o Gerenciamento do referido hospital. O diretor do HOL, Luiz Claudio Lopes Chaves, negou responsabilidade no processo e afirmou que o contrato de gerenciamento do hospital foi firmado entre a Sespa e a Pró-Saúde.

O promotor disse que considera ilegal a contratação terceirizada desses profissionais da saúde, e convocou à mediação a Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde, Organização Social contratada pelo Estado para gerenciar o hospital, além da procuradoria do Estado, para esclarecimentos e entendimentos necessários.

“Ninguém pode negar que a Pró-saúde subcontrata pessoas jurídicas para prestação de serviços, em evidente quarteirização”, disse o diretor do Sindmepa, João Gouveia, que esteva na audiência acompanhado das assessorias jurídica e de imprensa do Sindicato. Acrescentou que tem como provar as irregularidades praticadas nas contratações de médicos do HOL. Diante das informações recolhidas, o promotor informou sua decisão de convocar o Estado e a OS para nova mediação marcada para o dia 30 deste mês, às 9h30.

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