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Sindmepa Informa – 10.11.2015

UPAS, MAIS UM FRACASSO

A política do Ministério da Saúde de construir UPAS no Brasil está se transformando num fracasso, com um monte delas sem funcionar. Os municípios não têm como arcar com os custos de manutenção das mesmas, numa clara manobra do Governo Federal de empurrar aos municípios o que deveria ser sua obrigação, enquanto ente da federação que mais arrecada impostos e o que menos investe em saúde em relação aos estados e municípios. Mais um golpe na saúde que já está caótica.

REDENÇÃO

Por conta dos últimos acontecimentos registrados em Redenção, onde, na  mesma semana dois médicos foram vítimas de abuso de autoridade policial, a diretoria do Sindmepa decidiu destacar um diretor e um assessor jurídico para reunir com os médicos locais e dar apoio em relação aos lamentáveis episódios. Também emitimos nota de repúdio acerca das agressões sofridas pelos colegas. A comitiva vai aproveitar a viagem, na próxima semana, para fazer visita técnica às unidades de saúde e autoridades locais, com elaboração de relatório sobre as condições de trabalho e atenção à saúde no município.

EXERCÍCIO ILEGAL

Para denunciar a invasão de optometristas em atividades restritas a médicos oftalmologistas, várias entidades representativas da categoria, entre elas a APO, SPO, CBO, CRM-PA e o Sindmepa, estiveram no MP estadual na última quarta-feira. Esse exercício ilegal da atividade de oftalmologistas vem se registrando em todo o Brasil e tem várias denúncias no Pará. Profissionais que deveriam apenas orientar sobre óculos e lentes, passaram a fazer exames e receitar graus de óculos, pondo em risco a saúde dos olhos de milhares de pessoas. MP vai estudar legislação e jurisprudência para se manifestar sobre o inquérito aberto.

HONORÁRIOS

Retomamos, no último dia 4, as discussões a respeito das contratualizações e negociações com planos de saúde, como membros da Comissão Estadual de Honorários Médicos, composta também pela Sociedade Médico-Cirúrgica e o CRM-Pará. Discutimos os resultados do Fórum Nacional sobre saúde suplementar, que debateu o futuro dos médicos contratados por operadoras de planos de saúde no Brasil e marcamos uma AGE para discutir o assunto no próximo dia 19, às 19h, no Sindmepa.

CAOS

O descontentamento de cirurgiões pediatras da Sesma pode vir a render um problema maior para a PMB em função da contínua falta de providências para melhorar o atendimento do HPSM do Guamá, além de retaliações pessoais, descontos indevidos e atrasos de pagamentos. Apesar de todas as reuniões realizadas pelo Sindmepa com a Sesma, com a presença de médicos do HPSM do Guamá e 14, desde o incêndio do hospital da 14, não se observa melhorias que possam contribuir para se comemorar os 400 anos da cidade de Belém. Para completar esse quadro caótico, a Sesma vem colaborando decisivamente e fechou a U/E da UMS Guamá, com prejuízo e desrespeito para com médicos que já estavam na escala de plantão, deixando ainda mais inflado o atendimento no PSM do Guamá. Estamos denunciando isso ao MP.

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

Em Belém, os votos dos senadores Paulo Paim e Flexa Ribeiro na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sobre o projeto de terceirização, foi comemorado por entidades representativas de trabalhadores que participaram da audiência na Alepa. O Sindmepa esteve representado pelo assessor jurídico, Eduardo Sizo.

 

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