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Sindmepa Informa – 22.05.2016

BAIXA

Com o argumento de que “não há recurso para dar tudo a todos”, referindo-se ao SUS, o novo ministro da Saúde pode acabar ferindo uma das máximas da constituição brasileira sobre o Sistema Único de Saúde: a universalidade do Sistema. Acabar com a universalidade do SUS vai contra princípios constitucionais e conquistas das quais não podemos abrir mão. O controle social já se mobiliza contra essa posição e nós, que defendemos a saúde de qualidade para todos, também estamos de prontidão.

ALTA

Mas nem tudo é negativo no discurso do novo ministro. A favor da categoria médica, deve-se frisar a intenção de abrir o diálogo com os médicos; discutir o aperfeiçoamento do programa Mais Médicos, priorizando os brasileiros; e recuperar as verbas perdidas da pasta da saúde. Se realmente fizer isso a que se propõe já teremos um grande diferencial em relação ao antigo governo. Torcendo.

OS SEM LEITOS

São assustadores os resultados da pesquisa divulgada pelo CFM e com grande repercussão na imprensa nacional esta semana sobre a disponibilidade de leitos no sistema de saúde do Brasil. O levantamento mostra que menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de UTI. E pior, foram perdidos 23.565 leitos do SUS nos últimos cinco anos. Como explicar isto quando brasileiros dos mais carentes estão morrendo Brasil
afora por falta de leito? Na opinião do Sindmepa, ou é incompetência administrativa ou irresponsabilidade mesmo. Fica o nosso protesto.

ACOLHIMENTO

Em ação de Acolhimento aos médicos recém-formados de 2016 da Universidade Estadual do Pará (Uepa) em Santarém, Além de exibir um vídeo institucional do Sindmepa mostrando os benefícios da sindicalização, nosso diretor João Gouveia deu dicas práticas para quem vai se iniciar na vida profissional. Uma boa relação com o paciente e a família, priorizar a anamnese e exames físicos em detrimento de exames complementares, ter uma escrita legível, preencher corretamente os documentos médicos, e, sobretudo, seguir à risca o código de ética médica, são alguns dos pré-requisitos fundamentais para quem vai se iniciar nessa difícil jornada. Parabéns e boa sorte aos novos colegas.

IPAMB

Tivemos duas importantes vitórias esta semana em ações de ressarcimento de valores dos últimos cinco anos de descontos do Ipamb. O juiz da 2ª Vara da Fazenda da capital entendeu que o município não tem competência para descontar de modo obrigatório de seus servidores subsídio para custeio de serviço de saúde. Além da suspensão definitiva dos descontos, o juiz determina ao Ipamb devolver, com juros e correções, as parcelas retidas de forma ilegal nos últimos cinco anos. Neste primeiro momento, a decisão beneficia dois médicos, mas há ações similares que tramitam nas Varas da Fazenda, com mais de 60 médicos, todas acompanhadas pelo Sindmepa.

HONORÁRIOS
Na primeira reunião da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) que realizamos este ano, no Sindmepa, com dirigentes de planos de saúde, apresentamos a proposta de reajuste dos honorários pela CBHPM em vigor. Assim, o valor da consulta ficaria em R$ 83,79. Alguns planos não reajustam há três anos e ainda pagam R$ 70,00 aos profissionais médicos. Participaram da reunião, na última quarta-feira, representantes da Cassi, Casf e Capesesp, que compõem a Unidas. Na próxima quarta, vamos chamar mais cinco planos para discutir a atualização de honorários médicos.

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