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Sindmepa Informa – 25.06.2017

COPAGES

Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão de Saúde do Conselho Estadual de Saúde do Pará (Copages) estiveram reunidos na última segunda-feira (19), no Sindmepa, com a finalidade de analisar e dar parecer sobre o Plano Estadual de Saúde (PES) (2016/2019) e a Programação Anual de Saúde (2016/2017). Como sempre em cima da hora, quase sem prazos para análises rigorosas, como é hábito da atual gestão. Este parecer será apresentado para análise do plenário do Conselho Estadual de Saúde (CES-Pa).

GRATIFICAÇÕES

A Justiça mandou a Sesma manter a gratificação HPS para médico do HPSM da 14, independente do pagamento do abono Amat. O caso se deu em uma ação de cobrança de diferença salarial, proposta pelo Sindmepa, em favor do médico que teve a gratificação subtraída dos seus vencimentos. O argumento da Sesma era de que não podia acumular duas gratificações. Na sentença, o juízo disse que deve prevalecer o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Assim, a Sesma teve que pagar a gratificação e ainda devolver os meses atrasados.

ESCALPELADOS

O Sindmepa pautou na última reunião do Conselho Estadual de Saúde a situação dos escalpelados no Pará. Sendo um dos membros da Comissão estadual de escalpelamento, o Sindmepa comemora a ausência de acidentes desta natureza no estado este ano. Outro assunto pautado foi o relatório de visita às unidades de saúde de Altamira, tendo sido deliberado pelo pleno a ampliação do hospital regional do Sudoeste do Pará.

CHAPA BRANCA

Decidimos nos retirar do Conselho Municipal de Saúde de Belém. A experiência da última gestão em que participamos foi péssima, pois o Conselho está altamente contaminado pela gestão e absolutamente nada se discute que seja crítico à saúde no município de Belém. Já que nossas pautas foram todas vetadas pela mesa diretora, entendemos que não temos porque avalizar um conselho chapa branca que acha que a saúde de Belém está à mil maravilhas, confirmando o controle do estado sobre o social.

ÊXITO

A assessoria jurídica do Sindmepa obteve êxito de 94,28% nas ações ajuizadas e julgadas em 2016. Nos demais 5,71% ainda cabe recurso, podendo subir ainda mais o gráfico positivo das atuações da assessoria em favor dos nossos associados. Este ano, o quadro também promete ser bem positivo na esfera jurídica. Nos primeiros cinco meses de 2017, tivemos êxito em 93,87% das ações ajuizadas. Vitória da expertise e experiência de nossos advogados.

SAÚDE BRASIL

O Ministério da Saúde acaba de lançar a plataforma Saúde Brasil com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre os benefícios dos cuidados com a saúde. A plataforma irá focar em quatro temas principais: combate ao tabagismo, obesidade, alimentação saudável e atividade física. Só nos resta rezar para que   esta plataforma se concretize e não passe de mais uma patuscada de um governo que muito promete e pouco faz.

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