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Sindmepa Informa – 27.12.2015

EPIDEMIA

O Pará também passa por uma epidemia. Segundo o último informe da Sespa, já foram confirmados 4.780 casos de dengue e 36 casos de Zika vírus no estado este ano. Cinco pessoas morreram em decorrência de dengue no Estado. Para evitar o nascimento e proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus, é necessário eliminar o acúmulo de água parada. Mantenha caixas d´águas fechadas, não deixe água encalhar em lajes e piscinas. Observe garrafas, pneus e lixeiras da sua casa. Em caso de febre, dores no corpo ou manchas avermelhadas, procure um médico.

BOAS FESTAS

O Sindmepa deseja a todos os médicos e médicas do Pará e a todos os parceiros e leitores de nossa coluna, que as festas de final de ano sejam repletas de saúde, harmonia, alegria e paz. Que o ano que se aproxima traga a todos os corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo. Boas festas!

CBHPM ATUALIZADA

A Comissão de Economia Médica da Associação Médica Brasileira (AMB) decidiu adotar o INPC/IBGE para a correção dos valores referenciais dos serviços médicos. O índice do período foi e 9,90%, percentual que pode ser aplicado para reajustar os valores, sendo válidos a partir de outubro de 2015. A Unidade de Custo Operacional (UCO) ficou estabelecida em R$ 17,74.

PERITO AD HOC

Saiu a Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Redenção sobre o caso do perito Ad hoc, um problema que vinha causando grandes atritos entre médicos e policiais civis no interior do estado, chegando até à prisão de alguns médicos. Com a Resolução, agora deverá haver nomeação formal de médico perito ad hoc, seguindo termos de compromisso e quesitos; os médicos deverão priorizar o atendimento aos pacientes, mas fazendo esforços para atender, em até 24 horas, as perícias, e os honorários médicos serão cobrados posteriormente ao estado, não sendo o médico obrigado a periciar seus pacientes. Uma vitória da categoria, que se mobilizou com o apoio do Sindmepa.

PRÓ-SAÚDE MULTADA

A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Marabá enviou ao Sindmepa relatório da fiscalização realizada nos meses de julho e novembro em estabelecimentos gerenciados pela Pró-Saúde no município. Entre eles, foram inspecionados a Inter-Fisio, para se verificar a legalidade da contratação de Fisioterapeutas, concluindo pela ilicitude da terceirização daqueles profissionais. Entre as irregularidades encontradas, ficou constatado que a empresa infringiu diversos dispositivos legais sobre jornada de trabalho. E por não apresentar documentação exigida, foi lavrado auto de infração contra a empresa.

UPA CASTANHAL

 Por determinação da Promotora da 4ª Vara de Justiça Cível de Castanhal, Drª Mariela Correa Hage, o Sindmepa realizou uma vistoria na UPA III de Castanhal e contatou que o local permanece com a maioria dos problemas detectados durante visita técnica do Sindicato dos Médicos em 2014. Os médicos continuam sem contrato; são obrigados a levar pacientes de ambulância para Belém; as equipes médicas seguem incompletas e piorou o assédio moral. Neste quesito, a entidade orienta os médicos a coletarem provas para ingressarmos em juízo contra os agressores.

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