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Sindmepa Informa 29.05.2016

VIOLÊNCIA NÃO

Uma “roda de conversa” sobre violência contra criança e adolescente foi realizada na semana passada com objetivo de alertar profissionais médicos sobre como identificar casos de violência contra crianças e adolescentes e o que fazer após a identificação da agressão. O evento, promovido pela Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape), em parceria com o Sindmepa, também destacou a importância de o médico saber diagnosticar casos de agressão e abuso sexual, bem como orientar as vítimas sobre como proceder e para onde se dirigir nesses casos.

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

O TRT do Rio Grande do Sul aprovou este mês a súmula nº 86, que altera o entendimento sobre a contribuição assistencial prevista nos acordos coletivos ou sentenças normativas também devem ser exigidas dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. O não pagamento da contribuição por todos os membros da categoria inviabilizaria a atividade sindical, já que o desconto é uma das principais fontes de receita dos sindicatos e as vantagens obtidas nos acordos coletivos de trabalho beneficiam toda a categoria, não apenas os sindicalizados. A decisão cria jurisprudência podendo ser aplicada nas demais unidades da federação.

DECLARAÇÃO DE ÓBITO

Pautado no Conselho Estadual de Saúde pelo Sindmepa, foi aprovada a deliberação de que médicos que dão assistência médica em domicílios, abrigos ou asilos, tenham acesso ao documento da declaração de óbito. Para tanto, basta o médico se dirigir ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves com os dados completos do falecido. A declaração deve ser preenchida no local, ficando uma via no SVO. Estuda-se a possibilidade de se obter também o documento em um local mais próximo do centro da cidade.

LAMENTÁVEL

Por falar no Conselho Estadual de Saúde, uma reunião extraordinária que seria realizada no auditório do Hospital Ophir Loyola na última quarta-feira para se discutir transplantes não foi realizada, pasmem, por falta de quórum. O curioso é que quando se tem eleições para compor o Conselho dá até briga entre entidades que exigem uma vaga para sua representação. Mas na hora de comparecer às reuniões para discutir assuntos de extrema importância para a saúde pública do estado, como é o caso da política de transplantes, não comparecem. Entidades precisam ter mais responsabilidade nas suas ações.

DINHEIRO VOOU

Notícia publicada nesta semana na mídia local dá conta de que somente 5% dos pedidos de devolução feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) são atendidos pelos gestores. Nos últimos dez anos, o TCE do Pará julgou pela obrigatoriedade de devolução de mais de 800 milhões. Desses, só foram devolvidos ao erário público 5% desse valor. ‘Pra que’ ter TCE e TCM se ninguém respeita ou faz cumprir decisões desses órgãos? É só pra inglês ver? É o que fica parecendo.

NOVA DIREÇÃO

Sindicatos que fazem parte da Federação Médica da Amazônia (Femam) elegeram na quinta-feira, 26, em assembleia geral extraordinária realizada na sede do Sindmepa, a nova diretoria da entidade. Sai Wilson Machado, diretor do Sindmepa e entra Rodrigo Augusto de Souza, do Sindicato dos Médicos de Rondônia. Além do Pará, participaram da assembleia representantes de sindicatos médicos dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O presidente da FMB, Waldir Cardoso, também se fez presente ao evento.

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