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Sindmepa participa de Fórum sobre representação sindical de profissionais Liberais

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL promoveu nos dias 26 e 27, em Brasília, um Fórum que reuniu assessorias jurídicas de Federações Filiadas e sindicatos de sua base com o intuito de discutir a representação sindical dos profissionais liberais que exercem cargos públicos.

“Existe o dissenso de entendimento em relação a representação dos servidores públicos com formação de profissionais liberais, tanto de nível técnico quanto superior, haja vista que alguns entes públicos estão entendendo que o enquadramento sindical tem que ter como base a preponderância do empregador, desconsiderando assim a representatividade das categorias diferenciadas, em clara afronta à CLT e à própria Constituição Federal”, afirmou Delzio João de Oliveira Júnior, assessor Jurídico da CNPL.

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“A CNPL nos proporcionou excelente material técnico para que os sindicatos utilizem na defesa representativa dos profissionais liberais que atuam no setor público”, disse o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB) e diretor do Sindmepa que esteve presente durante os dois dias de evento

A assessoria jurídica do Sindmepa, representada pelo advogado Eduardo Sizo, também marcou presença no evento. “Foi extremamente importante a participação da assessoria jurídica do Sindmepa neste evento, especialmente, porque tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas por outras assessorias jurídicas e nos permitiu uma combinação de esforços, no sentido de vencer os obstáculos, principalmente, com relação a perda de arrecadação da contribuição sindical”, disse.

Sizo explica que o evento também discutiu mecanismos para agilizar, consolidar e melhorar o processo de arrecadação de imposto sindical dos sindicatos dos Profissionais Liberais.

Com informações da Ascom CNPL

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