Esvaziar gradualmente os planos de saúde, passando a atender exclusivamente em consultórios particulares. Essa a decisão unânime aprovada em assembleia geral realizada no Sindmepa, na última quinta-feira, convocada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), em função dos baixos valores fixados pelos planos para a remuneração de consultas e outros procedimentos.
Médicos representantes de diversas entidades, sociedades e cooperativas de especialidades participaram da assembleia geral. O diretor João Gouveia fez uma exposição abordando os temas contratualização, negociação com planos e a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) em vigor. Hoje, no Pará, só cerca de 40% dos médicos em atividade atendem pelos planos, percentual que vem se reduzindo anualmente em função dos altos custos de manutenção de consultórios médicos e os baixos valores repassados pelos planos.
Pela CBHPM em vigor, as consultas de acordo com a especialidade devem ser remuneradas pelo valor médio de R$ 74,40, devendo subir para R$ 83,00 com o reajuste da inflação. Mas os planos trabalham com uma tabela defasada, tornando quase inviável o atendimento via plano de saúde. Entre os mais criticados pelos profissionais médicos na AGE de quinta-feira estão o Iasep, HapVida e Unimed. Muitas especialidades médicas já deixaram de atender via planos como o caso dos endocrinologistas, reumatologistas e pediatras. Destes últimos, mais de 50% já deixaram de atender em consultórios via planos de saúde.
Ainda durante a assembleia, o presidente da Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP), Raimundo Castro, traçou um panorama da evolução dos planos de saúde no Estado, mostrando a relação do aumento do número de usuários e consequente crescimento do faturamento e a defasagem dos honorários médicos. “Não há razão para que os honorários não acompanhem o crescimento dos planos no Estado. É por isso que a meta dos médicos agora passa a ser se livrar dos planos de saúde”, disse.
Todos os presentes reconheceram como uma forte aliada a lei 13003/2014, conhecida como a lei da contratualização, que “torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços”. E reforçaram que vai depender da força de mobilização do movimento a contratualização utilizando a CBHPM em vigor. “A multa da agência (ANS) é alta para quem não tiver contrato e não cumprir o reajuste. Vamos ter que denunciar os que não cumprirem, pois a multa é multiplicada pelo número de contratados e credenciados”, disse o médico Paulo Azevedo, que participou da assembleia.
Participaram da AGE representantes das seguintes sociedades de especialidades: Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica regional Pará, Sociedade Brasileira de Dermatologia regional Pará, Sociedade Paraense de Pediatria, Associação Paraense de Ginecologia e Obstetrícia, Associação de Medicina Intensiva do Pará, Academia Brasileira de Neurologia capítulo Pará, Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular regional Pará, Sociedade Brasileira de DST regional Pará, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia regional Pará, Sociedade Brasileira de Mastologia regional Pará, Sociedade Brasileira de Oftalmologia seção Pará, Sociedade Brasileira de Patologia Clínica regional Pará, Sociedade Brasileira de Ultrassonografia seção Pará, Sociedade Paraense de Radiologia, Sociedade Paraense de Cirurgia Pediátrica, Sindicato dos Hospitais Privados do Estado do Pará (Sindesspa), além de representantes das entidades médicas CRM-Pará, Sociedade Médico-Cirúrgica, Sindmepa e outros médicos que atendem em consultórios.
Veja abaixo, na íntegra, os encaminhamentos aprovados na AGE de quinta-feira:
1-Avaliação jurídica das entidades sobre lei e resoluções para formular contrato padrão pessoa física e jurídica;
2-Manter orientação anterior de descredenciamento seletivo de planos de saúde que remuneram pior na avaliação pessoal ou das sociedades especializadas;
3-Estímulo para redução do tempo disponível a estes planos até saída definitiva;
4-Aprovação da CBHPM em vigor para negociação com os planos de saúde pela CEHM;
5-Mobilização maior das especializadas com apoio dos laboratórios, Sindesspa e Serviço de Diagnóstico por Imagens nas negociações;
6-Procurar o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho e outros para intermediar, caso fracassem as negociações;
7- Unanimidade em reconhecer que temos uma grande arma hoje que é a lei da contratualização e que vai depender da força do movimento a contratualização utilizando a CBHPM em vigor;
8-As especializadas devem encaminhar através de suas representações nacionais atualizações de valores da CBHPM.
