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Nossas ações na pandemia!

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Desde o início desta terrível pandemia que tem vitimado milhares de pessoas e, sobremaneira, profissionais da saúde, especialmente médicos, o Sindmepa tem trabalhado diuturnamente na busca de direitos de médicos ao exercício profissional com dignidade e segurança. Temos denunciado diariamente nos meios de comunicação a exposição absurda e sem precedentes a que os médicos estão submetidos, sem quaisquer direitos trabalhistas, na linha de frente da batalha contra a Covid 19. Acionamos a Justiça do Trabalho, Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, entramos com recursos e demos pareceres, tudo para salvaguardar a segurança e a vida de nossos profissionais. Lamentamos que a justiça não esteja cumprindo seu papel de proteger aqueles que mais necessitam de sua intervenção. Aplausos das janelas são bem-vindos, mas nós também temos direito à vida e à segurança. Nós, médicos, não queremos homenagens póstumas. Somos médicos, não somos suicidas.

Abaixo, compilamos matérias sobre ações jurídicas, participações em reuniões, audiências, visitas, além de serviços on line disponibilizados pelo Sindicato nos últimos dias, para conhecimento de nossos associados e do público em geral:

Servidores municipais de Parauapebas terão percentual máximo de insalubridade

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Servidores públicos atuando na linha de frente de enfrentamento à Covid.-19, no município de Parauapebas, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o adicional de insalubridade no percentual de 40%, que é o percentual máximo pelo Decreto n° 141/2003. O decreto do prefeito municipal, Darci José Lermen, publicado no último dia 26, é considerado uma vitória do pleito conjunto das entidades representativas dos servidores que se mobilizaram e reivindicaram o ajuste. https://bit.ly/2XcC69k

Decreto N° 546, Concessão do adicional de insalubridade

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://bit.ly/2M4wsQp

Resposta do Layr Maia sobre denúncia de prescrição coercitiva de hidroxicloroquina

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Sobre matéria publicada em nosso site no último dia 21, sob o título: “Médicos denunciam prescrição obrigatória da hidroxicloroquina sem permissão de pacientes”, recebemos resposta do Hospital Layr Maia, que reproduzimos na íntegra aqui https://bit.ly/2X7Rh3O

Contratos com médicos já podem ser formalizados na Sesma

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Já está à disposição dos médicos que estão trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19 no município de Belém o contrato com valores de plantões diferenciados, de acordo com seu local de trabalho e complexidade do serviço. A Prefeitura vai formalizar com os médicos Contrato Administrativo de Pessoal Temporário, com plantões de 12 horas e valores diferenciados. https://bit.ly/2XpgJAJ

Médicos denunciam prescrição obrigatória da hidroxicloroquina sem permissão de pacientes

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Denúncias de médicos que atendem no Hospital Layr Maia, do HapVida, em Belém, dão conta de que equipes médicas estão sendo obrigadas a prescrever a hidroxicloroquina, indiscriminadamente, mesmo que o paciente não tenha assinado qualquer termo de consentimento. https://bit.ly/3e8d7cO

Orientação Jurídica: Médico pode se autoprescrever!

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Muitos médicos têm procurado colegas de profissão para lhes prescreverem receitas e exames nesses tempos de Covid 19. A assessoria jurídica do Sindmepa lembra que a autoprescrição é permitida ao médico. https://bit.ly/3d0xB76

Sindmepa vai criar memorial e divulga lista de médicos do Pará mortos pela Covid 19

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Como parte da estratégia de manter viva a memória dos médicos do Pará mortos pela Covid-19, o Sindmepa vai criar um memorial virtual para contar as histórias desses médicos. Quem eram, o que faziam, como se tornaram médicos, sua importância para a família e o legado para a saúde. https://bit.ly/2LyLSMz

Audiência define ações de combate à pandemia em Parauapebas

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Uma vídeoaudiência realizada na tarde de sexta-feira, 15, por iniciativa do Grupo de Trabalho Emergencial (GTE/MPPA/Covid-19), a pedido do Sindmepa, definiu várias ações de combate à pandemia no município de Parauapebas. https://bit.ly/2ZgmClZ

Sobre suspensão temporária de contrato de trabalho médico!

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O Sindmepa tem recebido acordo individual de suspensão temporária de contrato de trabalho de médicos e submeteu o assunto à sua assessoria jurídica, tendo como retorno a seguinte posição, que tornamos pública neste documento: “Muito embora o Sindmepa adote o entendimento de que os acordos individuais para redução de jornada e salário e para suspensão do contrato de trabalho, previstos nos arts. 7º e 8º da MP nº 936/2020, sejam claramente inconstitucionais, ante a violação expressa dos arts. 7º, VI, XIII e XXVI, e 8º, III e VI, da Constituição Federal, reconhece, por ora, o posicionamento adotado na decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6363”. https://bit.ly/2yKQmgj

TCM reconhece pagamento acima do teto para médicos que estão no enfrentamento à pandemia

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Um acordo firmado com a intermediação do Sindmepa e do Ministério Público do Estado (MPE) permite a contratação temporária, pelo município de Belém, de médicos para atuar durante a pandemia com valores acima do teto constitucional. Como os médicos têm que assumir inúmeros plantões, também têm o direito de ser remunerados pelo trabalho ainda que o valor seja superior ao teto constitucional. https://bit.ly/3cBxQWo

Sindmepa garante seguro de vida para associados

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A partir deste mês de maio todos os médicos associados quites e os novos que se associarem ao Sindmepa terão um seguro de vida garantido, sem prazo de carência, pela Mongeral Aegon (MAG). Uma das vantagens da parceria é que favorece médicos com idade até 70 anos e no início da vigência do contrato não haverá limite de idade para ingressar no seguro. https://bit.ly/360v3Dt

Descanso médico é assegurado em lei!

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O Sindmepa, em nome de todos os médicos do Pará, lembra ao secretário de saúde de Parauapebas que os médicos e todos os profissionais de saúde têm direito ao tratamento digno e boas condições de trabalho; que não podem, não aceitam e não permitirão tratamento vexatório e ameaçador por estarem em área de repouso, durante regime de trabalho de 12 horas de plantão, o que lhes é assegurado por lei. https://bit.ly/35E2go8

Sindmepa e CSD voltam a disponibilizar testes para médicos

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O Sindicato dos Médicos do Pará, em convênio com a Clínica Som Diagnósticos, volta a disponibilizar para médicos e seus familiares a realização do PCR com preço diferenciado e do teste rápido da Covid 19. Será no atendimento coberto do Parque Shopping da Augusto Montenegro, no sistema drive thru. https://bit.ly/2WBevgX

Vitória para os médicos!

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Profissionais temporários contratados pela PMB terão direitos garantidos diante da pandemia, prevê acordo intermediado pelo Sindmepa e GTI. https://bit.ly/2L1znZC

Urgente, testes para médicos!

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O Sindicato dos Médicos do Pará, em convênio com a Clínica Som Diagnósticos está disponibilizando para médicos e seus familiares a realização do PCR com preço diferenciado e do teste rápido da Covid 19. Será no atendimento coberto do Parque Shopping da Augusto Montenegro, no sistema drive thru. O serviço estará disponível neste sábado, 02, das 8h às 13h; domingo, 3, das 8h às 13h; e segunda-feira, 4, das 8h às 17h. Haverá necessidade de pré-agendamento e será respeitado, rigorosamente, o horário agendado. https://bit.ly/2SAD3FQ

Médicos Residentes poderão trabalhar no Hangar

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Após a interferência direta do governo do estado, via Sespa, o acordo que havia sido selado na noite de sábado, 25, pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Covid 19 do MPE, com a presença do secretário estadual de Saúde, Alberto Beltrame, do prefeito Zenaldo Coutinho, profissionais de saúde, Sindicato dos Médicos, MPF, Defensoria Pública e servidores do Ministério Público do Estado, teve um desfecho favorável para todos. https://bit.ly/2LaZ9L7

A situação dos médicos no Brasil!

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Sete ex-presidentes do Conselho Federal de Medicina e de entidades médicas nacionais elaboraram um manifesto enviado ao “presidente do egrégio Conselho Federal de Medicina”, intitulado “A situação de nós, médicos”. https://bit.ly/3cZ981K

Nota de Repúdio!

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O Sindicato dos Médicos do Pará, por seus representantes legais e seus associados, REPUDIA PUBLICAMENTE a matéria postada pela Agência Carajás (Blog do Zé Dudu), intitulada “Portaria convoca médicos da rede pública para ajudar no combate ao novo coronavírus em Parauapebas”, que, se valendo de um ato sério do Senhor Secretário de Saúde Municipal de Parauapebas, tenta macular a imagem dos médicos do serviço público, colocando a população e a gestão contra os profissionais. https://bit.ly/3bRjWyV

MPT recomenda correções de irregularidades em Hospital de Campanha de Santarém

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Por conta de diversas irregularidades apontadas pela delegacia sindical do Sindmepa, Sindicatos dos Enfermeiros e outras entidades representativas de profissionais da saúde de Santarém, após visita técnica ao Hospital de Campanha instalado no município, o Ministério Público do Trabalho editou Recomendação para que o governo do estado observe o cumprimento de Normas Regulamentares. https://bit.ly/2A2CEW4

Estado dispensa 325 médicos que atuariam na linha de frente do combate à pandemia

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A Assessoria Jurídica do Sindmepa vai informar ao Ministério Público do Estado o não cumprimento, por parte do governo do estado, de acordo firmado em reunião realizada no último sábado entre várias entidades, incluindo representantes do governo, Prefeitura, profissionais de saúde, que definiu protocolos de atendimento da Covid-19 em Belém. Entre os protocolos ficou estabelecido que os residentes atenderiam no Hangar, após receber capacitações rápidas de urgência e emergência. https://bit.ly/2zEz5Fq

Médicos dos grupos de risco da PMB poderão contribuir no combate à pandemia, mas com a saúde preservada

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O decreto 96.190/2020, publicado nesta segunda-feira, 27, pela Prefeitura Municipal de Belém, trouxe um desfecho feliz para médicos do município enquadrados no grupo de risco para a Covid 19. Ele assegura a esses profissionais trabalho em áreas que evitem o contato com pacientes suspeitos ou confirmados de Covid 19, sem prejuízo à sua remuneração, conforme o Sindmepa defendeu em ação civil pública protocolada em 1º de abril. https://bit.ly/2zEBvnC

Sindmepa quer pensão vitalícia para famílias de médicos vítimas da Covid

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O pagamento de insalubridade no grau máximo de 40% e a edição de medida que garanta pensão vitalícia no valor do teto máximo da Previdência Social a todas as famílias de médicos mortos devido à Covid 19, no exercício da profissão, estão entre as providências solicitadas pelo Sindmepa ao governo do Estado e à Presidência da República. https://bit.ly/2yUzVha

AVISO AOS MÉDICOS PARAENSES

 

Em função da alteração do decreto 95.955 – PMB, que “Declara situação de emergência no município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências”, o Sindicato dos Médicos do Pará informa que instalou um Gabinete de Crise para atender casos emergenciais dos profissionais médicos. https://bit.ly/35fwZYA

Reunião convocada pelo MPE define protocolos de atendimento da Covid em Belém

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Os problemas envolvendo falta de médicos, de EPIs, médicos em situação de risco, afastamento por contágio pela Covid 19, capacitação rápida de Residentes para urgência e emergência, entre outros assuntos, foram abordados em reunião realizada por vídeoconferência na noite deste sábado, 25, com a participação do Sindicato dos Médicos do Pará. https://bit.ly/2zHwmeF

Sindmepa quer garantias formais aos Residentes convocados para o combate à Covid 19

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O Sindicato dos Médicos do Pará enviou ofício ao secretário de saúde do Estado solicitando audiência para discutir detalhes do decreto 698, do governo do Estado, que autoriza a convocação dos médicos cursando residência médica e médicos formados na forma da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, para ações de enfrentamento à pandemia da COVID 19. https://bit.ly/3d0pmrh

Justiça do Trabalho de Santarém abandona médicos à própria sorte

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O Sindicato dos Médicos do Pará lamenta a derrota dos direitos e das garantias, diante do drama crescente de médicos infectados ou mortos pela Covid 19, abandonados à sua própria sorte. https://bit.ly/3bXKyhT

Sindmepa ingressa na justiça para garantir médicos no Hospital de Campanha de Santarém

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O Sindicato dos Médicos do Pará ingressou, na tarde de hoje (22), com Ação Civil Pública contra a OS que administra o hospital de campanha de Santarém, o Instituto Panamericano de Gestão (IPG), para obrigá-la a lançar edital para contratação de médicos pelo regime celetista. https://bit.ly/3eZcRye

Manifestação do Sindmepa sobre entrevista do prefeito Zenaldo Coutinho

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Tendo em vista o conteúdo da recente entrevista do prefeito Zenaldo Coutinho à TV Liberal, o Sindicato dos Médicos do Pará tem a dizer que a falta de médicos nas unidades de saúde deve-se a vários fatores que obrigam o afastamento ou dificultam a reposição, a saber: https://bit.ly/2YlnDsu

NOTA AOS MÉDICOS DO PARÁ

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O Sindicato dos Médicos do Pará, considerando o altíssimo número de profissionais da saúde infectados pela COVID 19, 42% dos casos registrados no Pará; considerando a falta de Equipamentos de Proteção Individual em quantidade suficiente; considerando a dificuldade de esterilização do material reutilizável e a deterioração cada vez maior das condições de trabalho com segurança;  orienta aos médicos que NÃO ACEITEM TRABALHAR SEM PROTEÇÃO, ESPECIALMENTE SEM A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE. https://bit.ly/35bPsVE

Hospital de campanha de Santarém não terá médicos?

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O Instituto Panamericano de Gestão (IPG) lançou edital de seleção para processo seletivo on-line visando o recrutamento de pessoal para atuar no Hospital de Campanha de Santarém. O processo seletivo, cujas inscrições se encerraram ontem, visa a contratação de 218 profissionais entre enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, cozinheiros, maqueiros, entre outros. Porém, o que chama a atenção é que nenhum médico será selecionado. https://bit.ly/35eapiJ

Mais respeito aos nossos médicos!

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O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, por seus associados e representados, REPUDIA PUBLICAMENTE toda e qualquer forma de agressão ou desrespeito a médicos e profissionais de saúde. https://bit.ly/3bNIlVQ

Médica denuncia contaminação de servidores de saúde em Barcarena

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Dezenas de servidores da saúde do município de Barcarena podem ter sido contaminados pelo coronavírus em uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena e que aconteceu no dia 20.03.20. https://bit.ly/2W9r6ro

Prefeitura descumpre decisão judicial favorável a médicos

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O Instituto de Assistência à Saúde de Belém (IASB) não estava aceitando para homologação, até a manhã de hoje, mesmo após a Prefeitura de Belém ter tomado ciência, os atestados médicos de profissionais de saúde em situação de risco para Covid-19, alegando verbalmente que o decreto do prefeito os exclui da possibilidade de afastamento. https://bit.ly/2YeRiUv

Sobre pedido de antecipação de formatura de acadêmicos de medicina

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O Sindicato dos Médicos do Pará publicou nesta quarta-feira (1) posição sobre solicitação de apoio à proposta de antecipação da formatura de acadêmicos de medicina e concessão de grau aos acadêmicos de medicina que cursam o último ano nas faculdades de medicina do Pará. https://bit.ly/3aGjWAk

Parauapebas: Entidades querem grau máximo de insalubridade para servidores da linha de frente da Covid-19

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Entidades representantes dos servidores do Município de Parauapebas solicitaram, em conjunto, ao Prefeito municipal a edição de um decreto que garanta a classificação de insalubridade no grau máximo para os servidores da linha de frente do enfrentamento à Covid19. O pedido leva em conta “os graves riscos de contaminação, mesmo com uso correto de EPI, a que estão submetidos esses servidores”. https://bit.ly/2WcYUEq

Vitória: Justiça garante afastamento remunerado de médicos do grupo de risco para a Covid-19

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O juiz Raimundo Rodrigues Santana deferiu pedido de tutela de urgência requerido pelo Sindmepa determinando o afastamento imediato do trabalho presencial dos médicos do município de Belém com mais de 60 anos e incluídos no grupo de risco para as complicações da Covid 19. O Sindmepa ingressou com ação cível, por meio de sua assessoria jurídica, após tentar a via administrativa, sem sucesso. https://bit.ly/3eYyX3V

Ação pede que PMB inclua médicos em decreto sobre afastamento do trabalho

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O Sindicato dos Médicos do Pará, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com Ação Cível Pública contra a Prefeitura de Belém para que inclua os profissionais médicos no Decreto que determina o afastamento do trabalho de todos os servidores pertencentes ao grupo de risco para a pandemia de coronavírus. https://bit.ly/3bP6n34

Sindmepa cria canal para denúncias de falta de EPI’s no estado

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Diante das inúmeras denúncias que o Sindmepa recebeu sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) em unidades de saúde e hospitais, tanto da capital quanto do interior do Estado, o Sindmepa recorreu ao  Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e do Trabalho solicitando providências legais. https://bit.ly/3eU3Vu1.

Sindmepa Informa – 29.03.2020

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ATENDIMENTO ON LINE

Médicos tem agora à sua disposição atendimento por vídeo conferência da equipe do Sindmepa. O atendimento virtual pode ser feito via whatsapp com o setor de interesse, seja plano de saúde (91) 98895-3103; Secretaria e Jurídico: (91) 98491-1218; e recepção: (91) 99893-3486. E em pleno funcionamento há ainda o SOS Sindmepa, funcionando 24 horas: (91) 99989-3386, para os atendimentos emergenciais. https://bit.ly/3cV51DR

REFORÇO AO SOS SINDMEPA

O serviço fica disponível 24 horas por dia para atendimentos aos médicos de plantão e/ou outras demandas relativas ao exercício da profissional: 99989-3386.

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Outras ações, anexos e ofícios enviados às autoridades do Estado:

Reunião com a presidência da Santa Casa para tratar da falta de EPIs – 17 de março.

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Ofício enviado ao governador do Estado, Secretário de Saúde e Ministério Público Estadual solicitando audiência para discutir questões relativas à convocação de Residentes e de médicos que tiveram sua formatura antecipada para o combate à Covid: (24.03): https://bit.ly/3eQaqy0

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Parecer Jurídico sobre convocação de Residentes: https://bit.ly/2VB3mgO

Ofício à Presidência da República pedindo pensão vitalícia para família de médicos víitmas da Covid 19: https://bit.ly/2yLyeCh

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Ofício enviado ao governo do Estado solicitando pensão vitalícia para família de médico vítima da Covid 19: https://bit.ly/2VzXgxs

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Delegacia Sindical de Santarém realiza visita in loco no Hospital de Campanha e Sindmepa faz denúncia ao MPT de Santarém – 21.04: https://bit.ly/3axQNal

Reunião com o Ministério Público do Trabalho sobre a Santa Casa – 16.04:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região – BELÉM NOTIFICAÇÃO n.º 36670.2020 PROCEDIMENTO n.º 000507.2020.08.000/9 NOTICIANTE: MPT – PRT/8ª – SEDE INQUIRIDO: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ (Favor fazer referência à NOT. 36670.2020 e ao Procedimento) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – pelo Exmo. PROCURADOR DO TRABALHO que ao final subscreve, nos termos do art. 8°, inciso VII, da Lei Complementar n.° 75/93, ao encaminhar cópia anexa despacho para conhecimento, NOTIFICA SINDMEPA, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à AUDIÊNCIA por VIDEOCONFERÊNCIA relativa ao procedimento em referência, designada para o dia 16/04/2020, às 14h, a fim de prestar esclarecimentos quanto a atual situação dos profissionais que laboram na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará diante da pandemia do novo coronavírus. Cumpre ressaltar que o sindicato deverá indicar um ou mais representantes para participarem da referida videoconferência, bem como seus respectivos e-mails. Para tal, deverão entrar em contato com a assessoria deste gabinete, pelo e-mail: luciana.nunes@mpt.mp.br.

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Ofício à Sespa cobrando explicações sobre a contratação de médicos para o Hospital de Campanha de Santarém:

 

Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde Pública

Dr. Alberto Beltrame

gabinete.sec@sespa.pa.gov.br
Endereço: Av. João Paulo II, nº 602, 2º Andar

(91)  4006-4356/ 4251

 

INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG

Av. T11, número 451, sala 311. Setor Bueno, Goiânia – GO | CEP 74.223-070

institucional@panamericano.org.br

(62) 3622-7924

 

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG

 

Ofício n

 

Belém/PA, 15 de abril de 2020

 

Assunto: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ON-LINE Nº 01/2020 HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG

 

O Sindicato dos Médicos do Pará, por seus representantes legais que subscrevem, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, a par dos termos do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO – IPG; considerando, não haver previsão para contratação de médicos e nem previsão de seleção para essa categoria de profissional essencial, especialmente para a finalidade a que se propõe da norma editalícia (Instalação do Hospital de Campanha de Santarém, em razão da pandemia do Corona Vírus), perguntamos:

  1. Serão contratados médicos para o HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM?
  2. Se a resposta for negativa, como pretendem superar a falta e a necessidade dos profissionais médicos?
  3. Se a resposta for positiva, qual o motivo de não haver previsão para a seleção de médicos? Como serão selecionados e contratados?
  4. Que vínculos laborais pretendem estabelecer com os profissionais médicos?

Considerando a urgência que o caso requer e a possibilidade, se necessário, de questionar judicialmente a conduta e o ato de gestão, pedimos que a resposta aos nossos questionamentos seja encaminhada por via digital, ao endereço eletrônico

: ……………………………………….., no prazo de 72 horas, no máximo, sob pena, de adotarmos medidas, em razão do silencio consciente.

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Visita técnica ao Hospital de Campanha de Santarém –

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Delegacia Sindical de Santarém realiza visita in loco no Hospital de Campanha e Sindmepa faz denúncia ao MPT de Santarém – 21.04

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Sindicato dos Médicos do Pará