O Ministério Público do Trabalho do Estado do Pará instaurou procedimento para apurar irregularidades na contratação de médicos na Unidade de Pronto Atendimento da Terra Firme, gerenciada pela Organização Social Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH, após denúncia realizada pelo Sindmepa. O procedimento foi instaurado em 2022, quando a empresa quarteirizada Med Saúde ainda era responsável pela contratação dos médicos na unidade.
O procurador do trabalho Rodrigo Cruz da Ponte Souza concluiu que havia irregularidades na contratação dos médicos, uma vez que para estabelecer vínculo com a empresa o profissional seria obrigado a se tornar sócio dela. Contudo, o contrato entre a Med Saúde ea UPA da Terra Firma foi rescindido e o procedimento perdeu seu objeto.
Recentemente, a empresa MontCoelho foi contratada para substituir a Med Saúde e dar prosseguimento aos processos de admissão. Porém, durante as audiências no Ministério Público doTrabalho, o procurador constatou o mesmo procedimento de contratação, ou seja, a obrigatoriedade de se tornar sócio da empresa para receber o valor correspondente aos honorários médicos.
Devido aos novos desdobramentos do caso, o procurador do trabalho Rodrigo Cruz da Ponte Souza determinou o arquivamento do procedimento contra a Med Saúde e requereu a instauração de um novo contra a empresa MontCoelho. O Sindicato dos Médicos do Pará segue acompanhando o caso para garantir que os médicos não sejam prejudicados por manobras fraudulentas de contratação.
REPERCUSSÃO
Em nota enviada ao Sindicato dos Médicos do Pará, a empresa MontCoelho Serviços Médicos, responsável pela contratação de médicos na UPA da Terra Firme, afirma que não responde a nenhum processo junto ao Ministério Público do Trabalho e que não compactua com quaisquer tipos de meios fraudulentos para contratação médica.
A assessoria jurídica do Sindmepa, contudo, reafirma que a ação está em andamento e acompanha de perto os desdobramentos do caso.
