O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) vem a público manifestar sua profunda preocupação com a grave situação enfrentada no Pronto Socorro do Guamá, em Belém. As denúncias recebidas, no último dia 19 de novembro, apontam para um cenário de extrema precariedade, com sérios impactos tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde.
Entre os problemas relatados estão:
1. Falta de medicamentos e insumos essenciais: A ausência de itens básicos como analgésicos, antibióticos, luvas, gazes e outros insumos indispensáveis inviabiliza o atendimento e coloca vidas em risco. Casos extremos, como amputações evitáveis devido à falta de antibióticos, têm sido registrados.
2. Atraso no pagamento de salários: Médicos contratados de forma quarteirizada enfrentam atrasos recorrentes, gerando instabilidade financeira e emocional em um contexto já desgastante.
3. Descumprimento de cláusulas contratuais pela OS: A Organização Social responsável pela gestão da unidade não tem garantido os direitos trabalhistas dos profissionais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde falha em fiscalizar rigorosamente o cumprimento das obrigações contratuais.
4. Condições de trabalho indignas: Ambientes insalubres, falta de locais adequados para repouso e refeição e sobrecarga de trabalho agravam ainda mais a situação dos profissionais que atuam sob intensa pressão.
Essa crise ocorre em um momento delicado de transição de governo municipal, o que aumenta o receio de que a situação se agrave caso medidas urgentes não sejam tomadas.
Diante desse cenário, o Sindmepa cobra:
1. A regularização imediata do fornecimento de medicamentos e insumos essenciais;
2. O pagamento urgente dos salários atrasados dos médicos e demais profissionais;
3. A realização de auditorias nos contratos da OS, com aplicação de sanções em caso de irregularidades;
4. O cumprimento de condições dignas de trabalho, incluindo espaços adequados para descanso e alimentação;
5. A transparência e o diálogo com a população sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise.
O Sindmepa também informa que irá encaminhar essas denúncias a todos os órgãos de controle e fiscalização competentes, incluindo o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém e OAB.
Reafirmamos nosso compromisso em defender os direitos dos médicos e a garantia de um atendimento público digno e eficiente para a população. A saúde pública não pode ser tratada com descaso, e vidas humanas não podem ser colocadas em risco por falta de gestão e planejamento.
Belém, 19 de novembro de 2024.
Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa)
Foto: Cristino Martins
