No Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) da Polícia Científica do Pará, corpos não identificados ou não reivindicados por familiares aguardam processos legais e administrativos para que possam receber uma destinação final. Entenda o conjunto de procedimentos que busca garantir que os mortos tenham seus direitos respeitados, mesmo quando a identidade permanece desconhecida.
De acordo com Hinton Junior, perito criminal e diretor do Instituto Médico Legal (IMOL), as etapas que envolvem a identificação dos corpos passam por um processo rigoroso, no qual a instituição realiza esforços para localizar os familiares ou responsáveis.
Tentativas de identificação e reconhecimento
Quando um corpo chega ao Imol sem identificação, o primeiro passo é realizar uma busca por registros de impressões digitais. “Há uma tentativa de identificação procurando pelo registro geral da Diretoria de Identificação da Polícia Civil (DIDEM). Se encontrarem algum registro vinculado às impressões digitais, o corpo é identificado e procedemos com a publicação das informações na rede”, explica Hinton Junior.
Esse processo de identificação envolve a colaboração entre o IMOL e a Polícia Civil. Caso não seja possível identificar o corpo de imediato, é dada uma oportunidade para que familiares possam buscá-lo. “Os cadáveres são armazenados por até 30 dias para que a família faça a busca. Se a família não aparecer, realizamos a inumação”, afirma o diretor. Durante esse período de espera, todos os dados relativos ao corpo permanecem registrados no prontuário da vítima, garantindo que, caso um familiar compareça mais tarde, o reconhecimento possa ser feito e os procedimentos necessários tomados.
Documentação e armazenamento
A documentação sobre os corpos não identificados é um aspecto crucial no processo. “A documentação começa dentro da própria instituição. O primeiro documento emitido é a requisição de exame, feita pela Polícia Civil, que solicita o levantamento das impressões digitais”, detalha Hinton Junior. Essa busca por registros de identificação continua até que o corpo seja identificado, ou, caso contrário, ele passa a ser considerado um indivíduo com identidade conhecida, embora não identificada por familiares.
Todo esse processo de documentação é arquivado e armazenado no prontuário do falecido, disponível para consulta futura. “Se a família não fizer a busca, a instituição realiza uma busca ativa, e se não encontrar, a inumação é realizada”, acrescenta o perito.
Busca pelos familiares e medidas legais
Quando um corpo permanece sem identificação, o Imol também conta com o apoio de assistentes sociais. “As assistentes sociais verificam, de posse da identificação feita pela Polícia Civil, se há algum endereço ou nome de familiares que possam ser contatados”, explica o diretor.
Além disso, Hinton Junior destaca que, se após o período de espera não for possível localizar os familiares, a destinação do corpo segue os protocolos legais e administrativos da instituição.
Destinação final dos Corpos não reivindicados
Atualmente, cerca de 45 corpos estão no Imol aguardando identificação. Em casos em que não há reclamação por parte da família, o IML pode optar pela inumação ou a doação para fins de estudo, nas faculdades de medicina, exclusivamente.
Apesar da divulgação constante das características dos corpos ignorados nas grandes mídias, por parte da Polícia Científica, o número de famílias que comparecem à instituição para reconhecimento é bem pequeno. Por isso, o órgão reforça a importância de as famílias que buscam parentes desaparecidos comparecerem e utilizarem o serviço.
