O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) manifesta seu veemente repúdio às declarações ofensivas proferidas pelo desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), durante julgamento que tratava da pensão alimentícia para uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As palavras do magistrado reforçam preconceitos arraigados e evidenciam um capacitismo inaceitável, violando direitos fundamentais das crianças, das mulheres, das pessoas com deficiência e das famílias atípicas.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que já se manifestou contra tais declarações, o Sindmepa reitera seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da dignidade das pessoas com deficiência, reafirmando a necessidade de uma sociedade mais inclusiva, justa e respeitosa.
Diante da gravidade do ocorrido, apoiamos a criação de um grupo de trabalho reunindo diversas entidades para avaliar os encaminhamentos jurídicos cabíveis, com fundamentação técnica e compromisso com os direitos e garantias constitucionais.
O respeito à dignidade humana e aos direitos das crianças deve ser prioridade absoluta. Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de uma sociedade mais igualitária, onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados sem discriminação.
Sindmepa – Sindicato dos Médicos do Pará Belém, Pará, 05 de junho de 2025.
