Na reunião realizada na última terça-feira (03), representantes da Federação Médica Brasileira (FMB) e dos sindicatos de base discutiram o impacto do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nas negociações sobre o adicional de insalubridade com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O acórdão do TCU abre caminho para que a Ebserh adote medidas administrativas ou judiciais unilaterais caso não haja êxito nas negociações coletivas. Diante desse cenário, a empresa já formalizou um comunicado às federações solicitando um posicionamento, mas as entidades sindicais rejeitaram os termos apresentados. Além disso, a Ebserh protocolou um pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), reforçando sua intenção de buscar uma solução para o impasse.
Durante a reunião, foi analisada a postura da Ebserh, que, consciente das dificuldades para chegar a um acordo com as entidades sindicais, tem adotado procedimentos que podem justificar uma alteração unilateral na base de cálculo do adicional de insalubridade. Essa movimentação gerou preocupações entre os representantes dos trabalhadores, que buscam garantir um debate mais amplo sobre o tema.
Diante desse contexto, será apresentada uma proposta que autoriza a FMB a conduzir as negociações em nome da categoria médica e dos sindicatos. Além disso, será sugerida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para aprofundar a discussão sobre as mudanças na base de cálculo do adicional de insalubridade.
A AGE prevista para nesta quinta-feira, deverá consolidar os próximos passos da categoria na defesa dos direitos dos profissionais da saúde frente às decisões da Ebserh. A expectativa é que o debate avance e traga soluções que atendam aos interesses dos trabalhadores.
