O Ministério da Saúde promove, de 18 a 21 de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O evento, cuja última edição aconteceu há mais de 10 anos, marca a retomada do debate sobre as políticas públicas voltadas à saúde laboral e representa importante momento de avaliação e definição de diretrizes para as políticas públicas de saúde no Brasil. O tema será “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
A Conferência é um espaço estratégico para a formulação e avaliação de diretrizes que orientam as ações do Estado no campo da saúde da classe trabalhadora. Nessa edição, trará debates divididos em três eixos principais: 1) Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 2) as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e 3) participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.
O evento deve reunir especialistas, gestores, sindicatos, trabalhadores e representantes da sociedade civil em torno de uma pauta que ganha urgência diante das transformações no mundo do trabalho e dos desafios enfrentados pela saúde pública brasileira.
A conferência configura-se como um instrumento essencial de escuta, avaliação e controle social, permitindo o fortalecimento da participação popular na formulação de políticas públicas. “Estamos falando de um espaço que não apenas propõe, mas também fiscaliza e cobra a efetividade das ações do Estado. Esse é o grande diferencial da conferência: o protagonismo da população trabalhadora”, afirma Everson Costa, supervisor técnico do DIEESE Pará.
Ainda segundo Everson, o processo conferencial é amplo e capilarizado: “Temos um processo que começa nos municípios, passa pelos estados e culmina na conferência nacional. É uma escuta qualificada, que dá voz a experiências locais e regionais, e que visa construir uma política nacional mais justa e coerente com a realidade do país.”
O Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que reconhecido internacionalmente como uma das maiores experiências de saúde pública gratuita e universal do mundo, enfrenta desafios de financiamento, fiscalização e modernização. A conferência também tem o papel de reforçar a centralidade do SUS como agente promotor da saúde e do trabalho digno.
A expectativa é que, a partir dos debates e propostas da 5ª CNSTT, sejam apontados caminhos para o fortalecimento de uma política pública que assegure melhores condições de trabalho e saúde para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com foco no direito humano à saúde e na valorização do trabalho decente.
