Nota Oficial – AGE SINDMEPA

O Sindmepa realizou, na última sexta-feira dia (5), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com ampla participação de médicos das UPAs e UMS de Bengui, Tapanã, Cotijuba, Icoaraci (DAICO), Jurunas, Sacramenta, DASAC, entre outras unidades da capital.

A categoria denunciou um cenário de caos assistencial e precarização extrema, imposto por contratos em que médicos figuram como sócio-cotistas de empresas prestadoras de serviço ao município. Essa relação irregular não gera vínculo trabalhista, expõe os profissionais à perda de postos de trabalho a qualquer momento e deixa de garantir direitos mínimos.

Foram relatados problemas alarmantes:

  • Pagamentos em atraso
  • Falta de medicamentos básicos – inclusive dipirona
  • Condições insalubres e sobrecarga com número abusivo de atendimentos
  • Ausência de segurança – exemplo grave no PS do Guamá, onde guardas municipais afirmam só proteger patrimônio público, deixando médicos vulneráveis diante de agressões de pacientes e acompanhantes
  • Equipamentos essenciais parados, como o tomógrafo quebrado há meses
  • Ambiente de instabilidade técnica, social e psicológica, com médicos ansiosos, inseguros e insatisfeitos

 Diante dessa realidade, o Sindmepa deliberou:

                1.O Jurídico do Sindicato acompanhará todos os processos, em diálogo com advogados das empresas.

                2. Será feito um levantamento detalhado das condições precárias das UPAs e UMS (falta de medicamentos, superlotação, insegurança, quadro funcional insuficiente) para encaminhar denúncias formais aos órgãos fiscalizadores.

                3. Será protocolada denúncia de possível fraude contratual junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

                4. A situação será levada à grande imprensa, para dar visibilidade ao colapso das condições de trabalho e assistência.

                5. O Sindmepa apoiará paralisações médicas, caso sejam decididas em assembleia, como forma legítima de resistência à precariedade.

 O Sindmepa reafirma que não aceitará a perpetuação desse modelo de exploração que desgasta, adoece e ameaça os médicos, e alerta que a população também está em risco quando profissionais são obrigados a trabalhar em condições tão degradantes.

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