Procedimentos estéticos invasivos realizados por pessoas sem formação médica e habilitação legal têm gerado preocupação entre entidades de saúde, especialmente após a repercussão de casos envolvendo falsos profissionais atuando de forma irregular no país.
Um dos episódios recentes ganhou destaque nacional após a prisão de um homem suspeito de realizar milhares de procedimentos invasivos sem formação médica, divulgando serviços em redes sociais com promessas de transformação corporal em curto prazo.
Diante desse cenário, o Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) alerta sobre os riscos à saúde e à vida da população.
Para o advogado do SINDMEPA, Felipe Borges, o exercício profissional na área da saúde não pode ser tratado como uma mera formalidade.
“O exercício profissional regular é uma garantia de proteção à vida e à saúde da população. Quando uma pessoa sem habilitação realiza procedimentos invasivos, ela atua fora dos limites legais e expõe pacientes a riscos graves”, destaca.
Segundo o representante jurídico, além do possível enquadramento por exercício ilegal da medicina, situações desse tipo podem gerar responsabilização criminal mais grave em casos de lesão corporal ou até morte, a depender das consequências causadas ao paciente.
Do ponto de vista da saúde, os riscos também são elevados. Procedimentos invasivos realizados sem preparo técnico adequado podem causar infecções, complicações severas, sequelas permanentes e até levar o paciente a óbito.
“Muitas vezes, a pessoa procura melhorar a autoestima, mas acaba se colocando em condição de extrema vulnerabilidade. Não estamos falando apenas de resultado estético insatisfatório, mas de riscos concretos à saúde e à própria vida”, pontua Felipe Borges.
O SINDMEPA orienta a população a verificar previamente se o profissional responsável é médico e possui registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM).
A consulta pode ser feita de forma pública nos canais oficiais dos Conselhos Regionais de Medicina, permitindo confirmar a regularidade profissional antes de qualquer procedimento.
Além disso, o sindicato recomenda atenção a promessas de resultados rápidos, ofertas com valores muito abaixo do mercado e divulgação de tratamentos sem comprovação técnica adequada.
“Quando se trata de procedimentos médicos, especialmente invasivos, a habilitação profissional não é detalhe. Ela representa formação adequada, responsabilidade técnica e capacidade de resposta diante de possíveis complicações”, reforça.
Para o SINDMEPA, casos como esse também evidenciam a necessidade de atuação integrada entre conselhos profissionais, vigilância sanitária, Ministério Público e órgãos policiais, com foco em fiscalização preventiva e conscientização da população.
“A prevenção é fundamental, porque quando o dano acontece, especialmente em situações que envolvem saúde e vida, muitas vezes ele pode ser irreversível”, conclui o advogado.
