A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). A proposta prevê que a prova seja organizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os senadores rejeitaram, por 12 votos a 8, as emendas do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que queriam transferir a responsabilidade do exame para o Ministério da Educação (MEC).
O autor do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirmou que o MEC é responsável pela formação dos estudantes, mas que, após a formatura, cabe aos conselhos profissionais fiscalizar o exercício da profissão. Segundo ele, o objetivo do exame é garantir que os médicos tenham a qualificação mínima necessária para atuar com segurança.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, disse que a aprovação representa um avanço para a qualidade da medicina e para a proteção da população. Já o relator do texto, senador Dr. Hiran (PP-RR), afirmou que a medida deixa mais claro o papel dos conselhos na verificação da aptidão profissional.
Parlamentares favoráveis ao projeto destacaram a importância de melhorar a qualidade do ensino médico no país, especialmente diante do aumento no número de faculdades de medicina. O texto segue agora para as próximas etapas de tramitação.
