Em reunião realizada na última terça-feira (14), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), o Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), representado pelos diretores Dr. Emanuel Resque e Dr. Waldir Cardoso, com participação do Núcleo Acadêmico, cobrou do secretário municipal de saúde, Dr. Rômulo Nina, medidas efetivas para garantir que os médicos das UPAs e Unidades Municipais de Saúde (UMS) recebam seus pagamentos em dia.
O encontro reuniu representantes das Organizações Sociais (OSs) atualmente responsáveis pela gestão das UPAs da capital. O secretário solicitou compromisso das instituições para regularizar os pagamentos e assegurar que não haja novos atrasos.
As OSS atualmente contratadas pela SESMA são:
• ASELC – UPAs Jurunas e Terra Firme (contratou a empresa GroupMed como quarteirizada);
• Instituto Diretrizes – UPAs Icoaraci e Marambaia;
• Associação Cuidar Amazônia – UPA Sacramenta.
Essas entidades estão com o pagamento referente ao período de 15 de setembro a 15 de outubro em processamento, com previsão de repasse até 15 de novembro.
Já as OSS anteriores — Health & Care, Tríade, IN Saúde, IADVH e Castelo dos Sonhos — apresentaram débitos significativos e atrasos históricos, inclusive com valores de 2022 e 2024 ainda em análise de pagamento sob a rubrica de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em alguns casos, as empresas afirmam não ter condições de quitar os honorários dos médicos sem que a Prefeitura regularize os repasses pendentes.
O SINDMEPA entregou formalmente ao secretário um documento elaborado pelos médicos, contendo reivindicações e cobranças de medidas concretas. Uma nova reunião foi agendada para o dia 21 de outubro, quando a SESMA deverá apresentar posicionamento sobre o caso junto à Procuradoria Geral do Município (PGM).
Em nota, o SINDMEPA reafirma que, independentemente de ter efetuado o repasse financeiro às OSs, a SESMA é corresponsável pela fiscalização e garantia do pagamento regular aos médicos, sendo seu dever legal zelar pelo cumprimento dos contratos firmados com as organizações sociais.
“Os médicos não podem continuar arcando com o ônus da ineficiência na gestão e da falta de fiscalização dos contratos. O SINDMEPA continuará firme na defesa dos direitos da categoria e na cobrança de soluções definitivas para este problema que se arrasta há anos”, reforçou a diretoria colegiada.
📅 Próximos passos: nova reunião dia 21 de outubro, às 16h, na sede da SESMA.
📣 O SINDMEPA segue vigilante e mobilizado em defesa dos médicos e da assistência à população.
