Mais uma vez, o modelo de gestão por organizações sociais em saúde (OSS) e empresas de intermediação de mão de obra médica produziu uma grave crise no Município de Belém. Desde junho, os profissionais de saúde lotados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) estão sem receber seus pagamentos, mesmo tendo prestado os seus serviços normalmente.
Diante dos inúmeros apelos da categoria, o Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) está estudando as medidas jurídicas mais adequadas para enfrentar o problema com rapidez, com vistas tanto a assegurar o fim da situação de inadimplência quanto a promover a responsabilização de todos os culpados pelo descalabro instalado, estejam eles na Administração Pública ou na iniciativa privada.
O SINDMEPA vem denunciando, há anos, perante o Estado do Pará, o Município de Belém, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado do Pará, os problemas decorrentes desse modelo de gestão, que tem precarizado absurdamente o trabalho médico e não traz nenhuma contrapartida de qualidade aos usuários dos serviços. Com efeito, sempre que o poder público entrega a gestão dos serviços de saúde às OSS, e estas aplicam suas práticas de pejotização e terceirização, dentre outras de muito duvidosa legalidade, o resultado invariavelmente é inadimplência, declínio nas condições de trabalho e, inclusive, ausência dos insumos necessários à prestação dos serviços.
Visto ser o representante legal da categoria profissional, o SINDMEPA pode contribuir com a luta por meio de negociação entre as partes interessadas, ajuizamento de eventuais ações coletivas ou apoio no ajuizamento de demandas individuais, além de resguardar os profissionais de represálias. Mas, para isso, é fundamental que a categoria se sindicalize, pois em um cenário de ataque aberto aos direitos dos trabalhadores, inclusive com respaldo em decisões judiciais altamente questionáveis, torna-se indispensável que os médicos e médicas do Pará estejam devidamente orientados, falem a mesma língua e caminhem juntos em prol de soluções mais abrangentes e definitivas.
Sindicalize-se!
