O Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) recebeu denúncia grave envolvendo os médicos cirurgiões, clínicos e ortopedistas que atuam no Hospital Geral de Ipixuna, no sudeste paraense. Profissionais que prestaram serviço regular no mês de setembro seguem sem receber seus honorários, situação que configura violação direta ao direito trabalhista e ameaça à continuidade da assistência no município.
Segundo apuração do Sindicato, a organização social InSaúde, responsável pela gestão do hospital, rompeu recentemente o contrato com a empresa Multicorp Serviços, responsável pela intermediação da mão de obra médica, substituindo-a pela empresa Silva e Santos Serviços Hospitalares LTDA. Mesmo assim, a OSS segue repassando valores apenas à nova contratada, deixando de realizar os pagamentos devidos aos profissionais que trabalharam no período anterior.
Impasse na regularização
Os médicos buscaram administrativamente a regularização, mas encontraram um impasse, pois a InSaúde afirma que os pagamentos são de responsabilidade da Multicorp. Além disso, a Multicorp declara que só poderá pagar quando receber os repasses da OSS.
Esse jogo de empurra-empurra, provocado pela lógica de terceirização e quarteirização do trabalho médico, aprofunda a insegurança jurídica e expõe mais uma vez a fragilidade do modelo de gestão por Organizações Sociais na saúde pública paraense.
Diante disso, o SINDMEPA enviou ofício à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) na última quarta-feira (04), requerendo intervenção imediata. Como mantenedora do hospital e responsável direta pelo contrato com a InSaúde, a SESPA deve acuar a OSS e a Multicorp para garantir o pagamento urgente dos profissionais prejudicados, verba de natureza alimentar, que não admite atraso.
Para o SINDMEPA, a prioridade absoluta deve ser assegurar que os médicos recebam o que lhes é devido, deixando eventuais acertos financeiros entre as empresas para um segundo momento.
Seguiremos acompanhando o caso de perto e adotando todas as medidas necessárias para resguardar os direitos da categoria e a segurança da assistência à população de Ipixuna.
Na luta permanente pela dignidade profissional.
