O Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) vem a público reafirmar, de forma veemente, que não divulga nem compartilha fake news. Todas as manifestações desta entidade são baseadas em relatos oficiais e verificados junto aos profissionais médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Belém, os quais permanecem sem receber seus pagamentos por serviços já prestados.
Apesar da nota emitida pela Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) afirmando que os repasses às Organizações Sociais (OSs) IN Saúde e IADVH foram integralmente quitados até 22 de setembro, o SINDMEPA ressalta que médicos seguem sem remuneração, evidenciando falhas graves na fiscalização contratual.
Se a Prefeitura afirma ter quitado os valores, é evidente que os fiscais de contrato não estão cumprindo suas obrigações, pois os recursos não têm chegado aos profissionais, configurando uma situação de descaso e irregularidade administrativa.
Situação detalhada das UPAs municipais:
• UPA Terra Firme – sob gestão da OSS IADVH: pendente o pagamento do mês de setembro pela Prefeitura de Belém.
• UPA Icoaraci – anteriormente sob a OSS Health & Care (até julho): não recebeu o pagamento referente a julho.
Em agosto, a gestão passou à OSS Tríade, que também não recebeu o pagamento do mês de agosto.
• UPA Jurunas e Marambaia – sob gestão da OSS IN Saúde: pendente o pagamento do mês de setembro pela Prefeitura.
• UPA Sacramenta – sob gestão da OSS ON Saúde: pendente o pagamento do mês de setembro pela Prefeitura.
Além disso:
• Não há previsão de pagamento do mês de julho à Health & Care;
• Não há previsão de pagamento do mês de agosto à Tríade;
• As novas OSs ainda não apresentaram nota fiscal referente ao mês de setembro, período em que ocorreram as trocas contratuais;
• Permanece sem previsão de quitação o débito acumulado entre a Prefeitura de Belém e as OSs referente ao exercício de 2024.
Essa instabilidade compromete não apenas o sustento dos profissionais, mas coloca em risco a continuidade e qualidade da assistência à população, já que os médicos seguem trabalhando sem garantia de remuneração e em condições precárias de vínculo.
O SINDMEPA reitera que não se calará diante da precarização do trabalho médico e continuará atuando com firmeza junto aos órgãos de controle e fiscalização, exigindo transparência, responsabilidade e o pagamento imediato dos valores devidos.
A defesa da categoria médica e da verdade permanece sendo nosso compromisso inegociável.
SINDMEPA – Sindicato dos Médicos do Pará
