O Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) reforça a importância da atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará e do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que cobra melhorias na estrutura e na gestão do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém.
A ação, ajuizada na Justiça Federal, aponta uma série de irregularidades na unidade, como falta de insumos e medicamentos, superlotação, precariedade na infraestrutura e falhas na fiscalização dos serviços prestados. O hospital é atualmente gerido pela Organização Social Instituto Mais Saúde.
Entre as medidas solicitadas, estão a obrigatoriedade de fiscalização contínua com vistorias presenciais, auditoria das filas de pacientes, elaboração de diagnóstico das condições estruturais da unidade e maior transparência na gestão. Também foi requerido que órgãos federais realizem auditorias sobre a aplicação de recursos públicos destinados ao hospital.
De acordo com o SINDMEPA, as denúncias que embasam a ação refletem problemas recorrentes já relatados pela população da região e por profissionais da saúde. A entidade tem acompanhado a situação e denunciado a precarização das condições de trabalho médico, marcada pelo subdimensionamento de equipes, sobrecarga de atendimentos e deficiência no fornecimento de medicamentos, especialmente na área oncológica.
Segundo a diretora jurídica do SINDMEPA, Dra. Nástia Irina, a iniciativa representa um avanço importante diante do cenário enfrentado na unidade.
“A atuação conjunta é uma resposta às inúmeras denúncias da população e do próprio sindicato sobre a gestão da unidade, que tem prejudicado tanto os usuários do SUS quanto os profissionais de saúde”, destacou.
O SINDMEPA segue acompanhando o caso e reforça a necessidade de medidas urgentes que garantam condições adequadas de atendimento à população e de trabalho aos médicos.
