O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (SINDMEPA) participou, na quarta-feira (15), de uma reunião com a direção do Hospital Ophir Loyola (HOL), em Belém, para esclarecer as demissões em massa de médicos que atuavam na unidade.
Durante o encontro, a gestão do hospital informou que os profissionais desligados mantinham vínculo com o Instituto Ophir Loyola (IOL), instituição filantrópica extinta. Segundo a direção, os contratos, regidos pela CLT, foram considerados nulos após parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em razão da desapropriação do hospital em 1992 e sua posterior integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 166 trabalhadores possuíam vínculo com o IOL, sendo 23 médicos, com prazo de regularização estendido até dezembro de 2025.
A administração do HOL afirmou que o ingresso e a permanência de médicos na instituição devem ocorrer por meio de processo seletivo, conforme a legislação vigente. Como alternativa, foi aberto um Processo Seletivo Simplificado (PSS), no qual 13 médicos se inscreveram e 7 foram aprovados.
A Coordenação de Gestão de Pessoas informou que os profissionais foram comunicados previamente e convocados ao setor de Recursos Humanos. Sobre as verbas rescisórias, a gestão declarou que houve pagamento do FGTS, sem a multa de 40%, por entender que se tratou de extinção de contrato declarado nulo, e não de dispensa sem justa causa.
O corpo jurídico do SINDMEPA solicitou cópia dos contratos, esclarecimentos sobre aviso prévio, verbas rescisórias e questionou a possibilidade de incorporação dos médicos ao quadro do hospital, hipótese que, segundo a gestão, não possui respaldo jurídico atualmente.
O SINDMEPA informa que seguirá acompanhando o caso e analisando a documentação apresentada, com o objetivo de resguardar os direitos dos médicos envolvidos.
