Em uma importante vitória para os médicos e cirurgiões-dentistas de todo o Brasil, o Projeto de Lei nº 765/2015, que estabelece o piso salarial nacional dessas categorias, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (28). O avanço representa um marco na luta pela valorização profissional, resultado de uma intensa articulação política e institucional conduzida por lideranças médicas e odontológicas, com apoio de parlamentares comprometidos com a saúde pública e os trabalhadores da área.
A aprovação contou com o empenho direto do deputado federal Joaquim Passarinho (PA), que participou ativamente das negociações e buscou apoio entre os demais deputados para garantir o parecer favorável do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE).
O projeto já havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Saúde, sob relatoria do deputado Eduardo Veloso (União-AC), outro aliado estratégico no avanço da matéria.
Entre os representantes paraenses presentes em Brasília, destacam-se os diretores do SINDMEPA, Dra. Nastia Irina, Dr. Waldir Cardoso e Dr. Paulo Bronze, que vêm acompanhando de perto cada etapa do processo e atuando com firmeza junto às lideranças nacionais e parlamentares.
A mobilização também contou com a presença ativa da Federação Médica Brasileira (FMB) e de seus sindicatos de base, além de representantes da área odontológica, que demonstraram total apoio ao projeto e à luta conjunta por remuneração justa para os profissionais da saúde.
Próximos Passos
Com a aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação, onde será avaliado o impacto financeiro da medida. Em seguida, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso também seja aprovada nessas etapas, seguirá diretamente para o Senado Federal.
O SINDMEPA, a FMB e os demais representantes sindicais e institucionais reafirmam seu compromisso com a valorização da medicina, da odontologia e da saúde pública, e seguirão mobilizados, lado a lado, para garantir que o PL 765/2015 avance até sua aprovação final e sanção presidencial.
