Aconteceu na manhã da última quarta-feira (14), no Centro de Inclusão e Cidadania, a plenária metropolitana I para escolha de delegados à Plenária Estadual que escolherá as entidades que irão compor o próximo Conselho Estadual de Saúde (CES). O Sindmepa indicou cinco delegados e dois suplentes.
O evento reuniu as principais entidades da Saúde, trabalhadores, gestores, prestadores de serviços e usuários do SUS para pleitear vagas no CES para o biênio 2016/2018. Ao todo, nove plenárias regionais devem anteceder a plenária estadual, culminando com a eleição que definirá a composição do novo conselho no dia 24 de novembro.
Para o diretor João Gouveia, é importante que a categoria médica milite na saúde, pois desta forma, acumulam experiências técnicas e podem contribuir para a melhoria da saúde pública.
O diretor Wilson Machado ressaltou a importância do Conselho Estadual de Saúde como uma instituição fiscalizadora, mas reconheceu que o CES apresenta limitações, já que não tem o poder de executar ações.
A plenária estadual terá a participação dos delegados eleitos nas etapas regionais, que concorrerão à escolha das entidades e instituições que comporão o CES, distribuídas entre os segmentos dos usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços. Após o pleito, entidades e instituições eleitas terão dez dias para apresentarem seus representantes que ocuparão os 56 assentos no colegiado, sendo 28 titulares e 28 suplentes.
O CES é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), no âmbito do Estado. Tem caráter permanente e como objetivo estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação da execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas. Já os conselheiros, como facilitadores do controle social, devem estar imbuídos em aprimorar o SUS, através do equilíbrio entre a política de saúde, a democracia e a participação.
Pelo Sindmepa, participaram do evento os diretores João Gouveia, Waldir Cardoso, Wilson Machado, Lafayette Monteiro, Hildebrando Costa, José Martins, Erivaldo Pereira, Renato Bordalo.
