A remuneração dos médicos no Brasil e, especialmente, no estado do Pará, é marcada por uma série de desafios e desigualdades que impactam diretamente na valorização da categoria e na qualidade do atendimento prestado à população.
No Brasil, a remuneração dos médicos varia conforme fatores como especialidade, carga horária, local de atuação (público ou privado), tipo de vínculo empregatício, experiência profissional e até mesmo a região do país. O Piso Nacional das Entidades Médicas, amparado pela Federação Médica Brasileira (FMB), considera que o valor ideal deve ser realista e viável do ponto de vista legal e orçamentário. Atualmente, o piso previsto por lei (Lei 3.999/61) é de aproximadamente R$ 3.636 para uma jornada de 20 horas semanais, mas esse valor é amplamente considerado defasado e ignorado por grande parte das administrações públicas.
Atualmente, a FMB apoia a proposta de remuneração de R$ 10.991 para uma carga horária de 20 horas semanais, valor previsto nos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional (PL 765/2022, no Senado, e PL 795/2022, na Câmara). Essa proposta é considerada mais condizente com a realidade brasileira e apresenta maiores chances de aprovação.
Entretanto, essa referência muitas vezes está longe da realidade enfrentada pelos médicos, sobretudo na rede pública. Segundo dados do Dieese, a média salarial de médicos vinculados ao SUS gira entre R$ 6 mil e R$ 11 mil, podendo chegar a R$ 18 mil em casos de carga horária de 40 horas semanais, sempre dependendo do município, estado ou plano de cargos e salários. Muitos profissionais têm seus vencimentos básicos inferiores até mesmo ao piso legal vigente, recebendo complementações por meio de gratificações, plantões ou adicionais, práticas que tornam os rendimentos instáveis.
“A realidade é que os médicos muitas vezes trabalham em condições adversas, com múltiplos vínculos, sem direitos trabalhistas garantidos e com salários muito aquém do valor social e técnico da profissão”, avalia Everson Costa, supervisor técnico do Dieese/Pará.
No setor privado, embora haja casos de remunerações mais altas, especialmente em grandes centros e para especialistas, a precarização também está presente. Profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ) ou autônomos frequentemente enfrentam insegurança jurídica, falta de benefícios e sobrecarga de trabalho, agravada pelo número elevado de plantões como única forma de complementação de renda. Plantões de 12 a 24 horas podem pagar de R$ 1.200 a R$ 5.000, valores que também variam segundo a especialidade e a demanda regional.
O cenário no Pará
No estado do Pará, a situação é reflexo direto dessa realidade nacional, com agravantes específicos. Informações levantadas pelo Sindmepa mostram que concursos públicos realizados no interior oferecem salários iniciais abaixo do aceitável para o exercício da medicina. Um exemplo recente ocorreu no município de Santarém, que ofertou salário base de R$ 1.320,00 para médicos. Em outro caso, a Fundação Hemopa ofereceu cerca de R$ 2.000,00 em contratos temporários, enquanto a SESPA divulgou salário base de R$ 3.696,37.
Por outro lado, municípios como Bagre e Parauapebas apresentaram valores mais atrativos, entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para jornadas de 40 horas. Essa variação mostra a ausência de um piso unificado e justo no serviço público estadual e municipal, o que contribui para a evasão de profissionais e a concentração de médicos em áreas urbanas ou em regiões com melhores condições salariais.
Sindmepa cobra valorização e piso justo
O Sindmepa segue atuando em defesa da valorização da carreira médica no estado do Pará. Além de lutar por melhores salários, a entidade reivindica a criação de planos de carreira estruturados, a garantia de vínculos formais com direitos trabalhistas assegurados e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.
O Sindmepa reitera seu compromisso com a categoria e reforça o apelo às autoridades para que adotem medidas efetivas de valorização profissional, garantindo não apenas salários justos, mas respeito e dignidade a quem cuida da saúde da população paraense.
