Na tarde da última sexta-feira (8), o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), representado pela colegiada e o núcleo acadêmico, se reuniu com o Secretário de Saúde do Pará, Rômulo Nina, para discutir o fechamento temporário do Pronto Socorro Municipal (PSM) da 14, em Belém, e o impacto dessa mudança nos profissionais da saúde que atuam na unidade.
O PSM da 14 passará por uma reforma estrutural completa devido aos riscos que a atual construção oferece à segurança dos usuários e profissionais. Durante o período das obras, os atendimentos serão transferidos para um hospital da rede particular, que atenderá 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após a reforma, a unidade do PSM da 14 será reaberta, e o hospital particular continuará oferecendo serviços de saúde à população pelo SUS, ampliando a capacidade de atendimento público em Belém.
O Sindmepa aproveitou a reunião para esclarecer o destino dos médicos envolvidos nesse processo. Embora não tenha sido possível trazer boas notícias em relação à continuidade do PSM da 14, o objetivo foi garantir que a categoria estivesse bem-informada sobre as mudanças e os próximos passos.
O diretor da colegiada do Sindmepa, Dr. Eduardo Amoras, destacou a importância de acompanhar de perto o processo de transição e, como medida de transparência, solicitou à Secretaria de Saúde a possibilidade de atuar como fiscal do contrato entre a gestão pública e o hospital da rede particular.
Posicionamento da Secretaria de Saúde
Em sua fala, o secretário de Saúde, Rômulo Nina, reforçou o compromisso com a categoria médica, mas sem detalhar medidas concretas. “Sabemos que mudanças podem gerar incertezas e necessitar de adaptações, mas meu empenho é garantir que, juntos, possamos alcançar o melhor resultado possível para os profissionais e para a população. Reconheço que nem todas as alterações propostas atendem aos interesses de todos, mas é fundamental proporcionar aos médicos contratos mais adequados, amparados por uma segurança jurídica que atualmente não existe nos pronto-socorros. Os contratos precisam ser revisados para garantir que atendam integralmente às exigências legais”, afirmou Nina.
Realocação dos concursados e destino dos profissionais com vínculo precário
A Secretaria de Saúde informou que os médicos concursados serão realocados para outras unidades com demanda, como o PSM do Guamá, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Hospital Dom Vicente Zico. Para os médicos com vínculo precário, o secretário explicou que ainda não há garantias de contratação pela nova gestão. No entanto, ele se comprometeu a buscar soluções junto à equipe da SESMA para tentar viabilizar a alocação desses profissionais.
Comissão para acompanhamento da Realocação dos Concursados
A realocação dos médicos concursados será coordenada por uma comissão formada pelo Ministério Público, pela Comissão Estadual de Saúde e pelos próprios servidores concursados. A comissão, eleita pelos médicos, acompanhará a definição do destino dos profissionais, com debates sobre os locais de alocação, como o Hospital Dom Vicente Zico e as UBS.
O Sindmepa continuará acompanhando o processo, zelando pelos direitos dos médicos e pela qualidade do atendimento à população.
