Dados do IBGE mostram que apenas 46% dos municípios no Brasil possuem políticas de atenção à saúde mental. Em 2025, o Brasil enfrenta um cenário alarmante: mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais, entre depressão, ansiedade e burnout, um aumento de 68% em relação a 2023, segundo dados do INSS. Dados do IBGE mostram que apenas 46% dos municípios no Brasil possuem políticas de atenção à saúde mental.
Saúde e trabalho
A advogada Nádia Côrtes, do escritório Andrade e Côrtes Advogados, explica que: “A legislação permite o afastamento quando o trabalhador está incapacitado por mais de 15 dias, mediante atestado médico e perícia do INSS. A doença mental pode garantir o benefício temporário ou até a aposentadoria por invalidez, conforme avaliação clínica”.
A advogada orienta ainda que “O trabalhador deve documentar, registrar tudo: laudos, CAT, mensagens. Em casos extremos, pode solicitar aposentadoria por invalidez se não puder mais retomar suas atividades. É essencial manter o acompanhamento médico e buscar apoio jurídico.”
Leonardo Watanabe, advogado trabalhista do setor jurídico do Sindmepa, destaca: “Outro ponto importante é a estabilidade no emprego: o trabalhador que retorna de afastamento por doença relacionada ao trabalho tem direito à estabilidade de 12 meses, desde que o vínculo entre a doença e a atividade laboral seja reconhecido pelo INSS.”
Ele acrescenta que, caso haja indícios de que o adoecimento foi causado por abuso, como cobranças ou mensagens frequentes fora do horário de expediente, é possível ingressar com ações trabalhistas pleiteando indenização por danos morais.
Médicos na linha de frente do adoecimento
Entre os profissionais mais afetados pela sobrecarga e pelo esgotamento emocional estão os médicos. A rotina intensa, somada à pressão constante, falta de estrutura em muitos serviços públicos e jornadas exaustivas, tem levado a um aumento significativo de casos de burnout e depressão na categoria. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), mais de 60% dos médicos relatam sintomas compatíveis com sofrimento psíquico, e 1 em cada 5 já precisou de afastamento por transtornos mentais. É fundamental que os médicos, assim como qualquer outro trabalhador, busquem ajuda especializada, documentem sua condição e conheçam seus direitos junto ao INSS. O acompanhamento contínuo e o suporte jurídico são ferramentas essenciais na luta pela preservação da saúde mental e da dignidade profissional.
Aumento expressivo de afastamentos
O aumento expressivo dos afastamentos sinaliza uma crise silenciosa no mercado de trabalho. A revisão da NR-1, que passou a incluir riscos psicossociais, reforça a responsabilidade dos empregadores em avaliar e prevenir fatores como estresse, assédio e sobrecarga mental.
