O Sindicato dos Médicos do Pará publicou nesta quarta-feira (1) posição sobre solicitação de apoio à proposta de antecipação da formatura de acadêmicos de medicina e concessão de grau aos acadêmicos de medicina que cursam o último ano nas faculdades de medicina do Pará.
Os acadêmicos argumentam que, em função da pandemia provocada pelo novo corona vírus (COVID 19), o Governo do Estado do Pará, através do Decreto n. 609, de 16/03/2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/03/2020, suspendeu as aulas em toda a rede estadual de ensino, do fundamental, médio e ensino superior, inicialmente por 15 (dias), podendo ser prorrogadas por prazo indeterminado, como medida de enfrentamento ao avanço da COVID-19.
Em consequência dessa e outras medidas de suspensão de atividades por gestores das respectivas faculdades ou dos serviços de saúde considerados campos de estágio, os acadêmicos apontam prejuízo dos prazos de conclusão de curso; argumentam também sobre a possibilidade de contribuir com seus conhecimentos médicos, nesse momento que a união de todos é de fundamental importância no combate ao Coronavírus.
O Sindmepa considera em sua resposta que os pedidos de antecipação de colação de grau devem ser analisados à luz das resoluções do MEC pelos respectivos colegiados e as decisões devem ser tomadas conforme as particularidades dessas instituições, uma vez que a lei permite a antecipação de colação de grau, prevendo uma carga horária mínima de integralização, mas cobrindo todas as áreas obrigatórias, segundo as diretrizes curriculares estabelecidas pelo MEC. O Sindmepa também alerta que a situação requer olhar específico sobre o panorama pelas instituições específicas, que devem procurar alternativas para a integralização dentro das diretrizes curriculares.
O Sindmepa também manifesta o apoio aos acadêmicos no processo, desejando que as instituições de ensino superior e colegiados encontrem soluções pertinentes. Também se disponibiliza para ampliação de debates que atendam às demandas da sociedade dentro da legalidade e zelo pela qualidade da formação pelo pleno exercício da medicina”.
O diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, afirmou que “é louvável a solidariedade e disposição dos estudantes de medicina em se colocar à disposição da sociedade neste momento tão grave. O Sindicato apoia e defende que seja feito dentro das regras legais emanadas pelo MEC”.
A íntegra do documento pode ser acessada aqui: http://encurtador.com.br/lrB09