Desde o dia 31 de março que o Sindmepa disponibilizou em seu site espaço para denúncias sobre condições de trabalho, assédio e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para médicos e outros profissionais de saúde. Em um período de quase dois meses tivemos 19 denúncias, 14 relacionadas a estabelecimentos de Belém, duas de Ananindeua, uma de Marituba, uma de Santarém e uma de Marabá.
As denúncias revelaram a exata condição em que os profissionais de saúde vinham trabalhando desde o início da pandemia, tendo sido encaminhadas para providências dos órgãos competentes. Importante ressaltar que as denúncias retratam o momento em que foram enviadas ao site e, portanto, a maioria das situações já foi plenamente solucionada.
São relatos de falta de equipamentos mínimos de proteção, como de capotes descartáveis para procedimentos invasivos no PSM da 14; insumos básicos, como o frasco de modular o fluxo de oxigênio para os pacientes, na UPA da Sacramenta, sem falar na sala de grave ocupada com corpos de pacientes durante uma noite inteira, e “pacientes dessaturando que não tinham onde internar e nem oxigênio para fazer”.
PROFISSIONAIS DOENTES
No PSM do Guamá, médicos encararam um cenário estarrecedor: “Não temos estrutura física e de recursos humanos. Setores estão lotados, não temos onde fazer o atendimento de pacientes graves, bem como não temos mais leitos de internação, pontos de oxigênio ou ventiladores mecânicos. Nossos profissionais estão adoecendo e sendo afastados, e alguns turnos estão descobertos há dias. Falta de revezamento, com médicos sem tempo nem para comer ou tomar água; falta de água nas torneiras para a higienização básica”.
Em outra denúncia sobre o PSM do Guamá, o médico relatou: médicos estão tendo que fazer vaquinha se quiserem ter algum EPI. Estamos indo para a guerra sem armas, literalmente. O que se espera? Que todos adoeçam mesmo e as unidades de saúde fiquem sem médicos, como está acontecendo?”
A Santa Casa de Misericordia também foi alvo de denúncias: “falta EPI e testes sorológicos para os médicos residentes. Faltam vários insumos, desde máscaras cirúrgicas e álcool para higienização das mãos, até capotes e roupas de bloco. O certo seria ao menos trocar a máscara cirúrgica a cada 2h, mas estamos recebendo 1 a cada 6 horas. Sem condições de trabalho adequadas, os médicos residentes estão adoecendo um a um”.
“As denúncias foram fundamentais para municiar nosso setor jurídico na defesa de melhores condições de trabalho e remuneração em diversas audiências realizadas com a presença de representantes do Ministério Público, do governo do estado, Prefeitura de Belém e outras cidades do interior do estado”, relata o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.
AÇÕES
Em Belém, onde se concentraram a maioria das denúncias, uma consequência positiva da intervenção do Sindmepa foi a elaboração de contrato de trabalho diferenciado para os médicos que estão atuando no município durante a pandemia. E a assinatura do Termo de Ajuste de Gestão, proposto pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que compreende as dificuldades do momento, mas, impõe obrigações essenciais para a garantia e segurança dos trabalhadores da saúde.
Além de Belém, Parauapebas e Santarém também estão recebendo atenção. Em Parauapebas, pela intervenção do Sindmepa e outras entidades da saúde, médicos e outros profissionais, vão receber adicional de insalubridade de 40% para os valores já praticados nos plantões e, estão em franca expansão as negociações para os contratos novos e aditivo para os já existentes, além do TAG – Termo de Ajuste de Gestão.
Em Santarém, em videoaudiência realizada no dia 27 de maio entre MPE – Promotoria de improbidades, Sindmepa, Sindicato dos Enfermeiros e Estado do Pará, através da OS que administra o Hospital de Campanha, foram levantadas todas as irregularidades e dado prazo de 48h para funcionamento regular dos 120 leitos. Também foram lançadas todas as informações de custos, contratações, aquisições e outros no portal da transparência.
