Todos os meses, centenas de médicos que prestam serviços para organizações públicas no Pará ficam sem receber sua remuneração. Há atrasos registrados de dois e até mais de três meses, causando prejuízos financeiros e preocupações no meio médico. Sabendo dessa realidade, que vem sendo frequentemente denunciada ao Sindmepa, e inspirada em iniciativa semelhante, no Ceará, a entidade decidiu criar um mecanismo para denunciar publicamente os que, deliberadamente, insistem em dar calote em médicos.
O Devedômetro é um mecanismo que aponta, mensalmente, os gestores que deixaram de pagar médicos há mais de 45 dias da prestação do serviço. Os médicos devem enviar suas queixas pela página de Denúncias no site do Sindmepa, entre os dias 1° e 10 de cada mês.
“Virou rotina atrasar a remuneração dos médicos. Queremos acabar com essa falta de respeito. A partir do mês que vem os médicos terão uma referência para saber se aceitam ou não trabalhar para município caloteiro”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, um dos entusiastas da ideia.
Sempre que o Devedômetro for acionado por algum denunciante, o devedor será contactado e, caso a dívida não seja honrada, será incluído no Devedômetro. A lista com os devedores será divulgada no dia 15 de cada mês, no site e redes sociais do Sindmepa.
A ideia foi criada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), onde a categoria enfrenta problema semelhante. Lá o Devedômetro vem sendo utilizado desde 2017, criado pelo ex-presidente do Simec, Edmar Fernandes. “A sociedade precisava saber quem estava conduzindo de uma forma responsável a saúde. Porque quando você não respeita o médico, como profissional de saúde, como trabalhador, geralmente, nesses locais a saúde já está bem deteriorada. Pois é como se fosse um índice, serve para indicar isso”, frisa Edmar Fernandes, atual Diretor Financeiro e de Patrimônio do Simec.
Segundo o diretor, o Devedômetro tem como motivação também desfazer alguns estigmas sobre a carreira médica. “O segundo motivador é o costume de dizer que médico não gosta de trabalhar no interior e no caso do Devedômetro é tentar mostrar que, na verdade, é ao contrário. O médico gosta de trabalhar, ele fez a graduação com objetivo de ajudar, salvar as pessoas e tem o direito de receber o seu dinheiro, só que existem cidades que não respeitam isso. Então muitas vezes o médico não vai para um interior, porque aquela cidade não paga direito, ele já sabe, um colega disse ou ele já trabalhou no lugar. Talvez ele até nasceu na cidade, mas como a gestão não paga em dia, ele não quer ir”, acrescenta o criador do Devedômetro.
O atual presidente do sindicato, Leonardo Alcântara, conta que o grande objetivo do dispositivo foi trazer publicidade aos municípios que não estavam honrando os seus compromissos com os médicos, ou seja, não quitando os salários ou pagando com atraso. Além disso, a ferramenta facilitou, a partir da divulgação das prefeituras devedoras, a negociação para solucionar os problemas e possibilitou aos médicos uma ferramenta de consulta.
“O município que oferecesse ao médico um plantão ou algo do tipo, o médico poderia consultar o Devedômetro e ver se seria um bom pagador. Então o Devedômetro nada mais é do que um cadastro negativo de municípios que não têm os pagamentos honrados da forma mais correta; e vem funcionando muito bem”, comemora Leonardo Alcântara.
De acordo com os representantes do Simec, o Devedômetro do Ceará iniciou com 50 municípios devedores. Após a divulgação, esse número se reduziu e caiu para menos de 20. Hoje em dia a lista conta com apenas 16 municípios, uma redução bem significativa.
“E por que continuar com o Devedômetro? A gente entende que se não tiver a ferramenta o número volta a aumentar. Então agora é muito mais uma manutenção”, ressalta Alcântara. Ele conta ainda que é comum prefeitos e secretários de saúde ligarem para o sindicato para se informar sobre a dívida que possuem, pois acontece de os gestores nem saberem qual é o problema, ao ter assumido a dívida de outra gestão.
