O problema de médicos que entraram com pedido de aposentadoria especial ou aposentadoria normal na Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), mas que passado muito tempo ainda não conseguiram o benefício, foi tema de uma reunião realizada na manhã de hoje entre servidores do corpo técnico da Sespa e diretores do Sindmepa. O caso mais agudo é o de uma médica que tinha direito à aposentadoria especial (25 anos de contribuição), mas que ainda não teve acesso ao benefício. Pior ainda, mesmo já tendo completado 30 anos de contribuição ainda não foi aposentada.
São ao todo 950 servidores do estado que aguardam conclusão ao pedido de aposentadoria, dos quais 116 são médicos. A não regulamentação da jornada de trabalho de quatro horas para médicos, é um dos problemas que tem emperrado a aposentadoria desses profissionais. O diretor de gestão de pessoas da Sespa, David Figueiredo, explicou que as aposentadorias tem esbarrado em restrições que precisam ser resolvidas com urgência.
Mas o assessor jurídico do Sindmepa, Eduardo Sizo, argumentou que o afastamento para aposentadoria é direito do servidor e, como tal, deve ser garantido. “Isso é gravíssimo e Coloca o servidor em situação extremamente delicada”, disse Sizo. Foi o que aconteceu com uma médica da Sespa que pediu ajuda ao Sindmepa.
Mesmo com direito à aposentadoria especial pelos 25 anos de trabalho em ambiente insalubre e com risco à sua saúde, não teve o pedido para se aposentar atendido. Depois de trabalhar mais cinco anos, ainda não conseguiu concluir seu processo de aposentadoria. “Sempre fiz tudo dentro da lei e agora sou punida por questões que não foram provocadas por mim”, lamentou a médica.
Para discutir os entraves que estão atrapalhando o processo de aposentadoria dos médicos da Sespa, o Sindmepa vai solicitar uma reunião conjunta com representantes da Secretaria, Igeprev e a Procuradoria do Estado. “Precisamos saber quais são os fundamentos que estão sendo utilizados para o não andamento dos pedidos de aposentadoria dos médicos e, assim, decidirmos que providências tomar para que a lei seja cumprida”, disse o diretor do Sindmepa, João Gouveia. Ele e a diretora Verônica Costa, participaram da reunião na Sespa, que contou ainda com a presença da gerente do departamento de recursos humanos, Ana Célia Rosas.
