Começou, nesta segunda-feira (13), o processo para eleição das entidades que irão compor o Conselho Estadual de Saúde (CES) no Biênio 2009/2011. Até o dia 20, serão realizadas 12 plenárias regionais para eleger os 380 delegados que decidirão quem serão as 28 entidades eleitas do CES.
O processo de eleição e a realização das plenárias regionais é de responsabilidade do Grupo de Trabalho Executivo (GTE) instituído pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Portaria 557/2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.427 em 27 de maio de 2009. O coordenador do grupo, Cláudio Carvalho, explica que as plenárias regionais vão acontecer em municípios pólos das doze regiões de integração, baseada na divisão administrativa do Pará, disposta no Decreto Estadual nº 1066 de 2008.
Os delegados são os representantes dos três segmentos de entidades e instituições de cada região, habilitadas até dia 20 de junho, que irão compor o conselho. Entre os segmentos estão: as entidades de Usuários; as entidades de Trabalhadores da Saúde; e as de Gestores, Comunidade Científica e Prestadores Filantrópicos ou Privados Conveniados ao SUS.
O número de delegados varia por região de integração. As vagas são distribuídas entre as entidades de acordo com a seguinte proporção, prevista na lei que cria o conselho: 50% das vagas para usuários, 25% para trabalhadores e 25% para gestores e prestadores. Ao todo foram inscritas e habilitadas 32 entidades, sendo 21 de usuários, como a Força Sindical, Pastoral da Criança, CUT e Conan; 6 de trabalhadores, como sindicatos e conselhos; e 5 de prestadores de serviço e gestores, como é o caso da Sespa e das Organizações de Saúde que administram alguns dos hospitais regionais construídos pelo Estado.
A plenária da região do Caetés, que engloba 15 municípios, acontece nesta terça (14) e, Capanema e irá eleger 24 delegados, dos quais 12 serão representantes de usuários, 6 de trabalhadores e 6 de prestadores. A regional da Região Metropolitana de Belém, que reúne os municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, elegerá o maior número de delegados: 116 ao todo.
A eleição é aberta para a população em geral, porém, existe um critério para a participação no pleito, a solicitação da inscrição deve ser feita através da entidade e a solicitação só pode ser feita pelas pessoas vinculadas à essas entidades, pois o conselho é composto de entidades e não de pessoas físicas.
Esta será a primeira eleição após a sanção da lei que constituiu o Conselho Estadual de Saúde, em abril deste ano. Para o coordenador do GTE, Cláudio Carvalho, este tipo de processo democrático de participação da sociedade na eleição do CES devolve ao cidadão o direito da sociedade de escolher seus representantes no órgão que fiscaliza, planeja e executa a saúde pública do Estado.
Ele destaca ainda que a eleição do conselho mostra o comprometimento do Governo do Estado com a democratização dos órgãos de realizam o controle social e com o cumprimento da execução da lei estadual recentemente promulgada.
As plenárias regionais acontecem nos seguintes municípios e datas:
13/07 – Plenária da Região Guamá, em Castanhal
13/07 – Plenária da Região do Carajás, em Marabá
14/07 – Plenária da Região do Rio Caetés, em Capanema
15/07 – Plenária da Região do Rio Capim, em Paragominas
15/07 – Plenária da Região do Tocantins, em Igarapé-mirim
15/07 – Plenária da Região do Lago Tucuruí, em Tucuruí
15/07 – Plenária da Região do Xingú, em Altamira
16/07 – Plenária da Região do Baixo Amazonas, em Santarém
17/07 – Plenária da Regiãodo Araguaia, em Xinguara
17/07 – Plenária da Região do Tapajós, em Itaituba
20/07 – Plenária da Região do Marajó, em Belém
20/07 – Plenária da Região Metropolitana, em Belém
22/07 – Plenária Estadual, em Belém
Fonte: Sespa
