Visita técnica realizada por membros do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) aos municípios de Santarém, Altamira e Itaituba no início desse mês aponta risco iminente de colapso da saúde no interior do Pará, em municípios considerados de referência na área para a população das mesorregiões em questão, no caso Sudoeste paraense e Baixo Amazonas. Os problemas, que serão pautados em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES) e comporão relatório a ser enviado a órgãos de fiscalização do Estado, vão desde a falta de leitos e de especialidades médicas, o tratamento dispensado à categoria médica por gestores locais até o atraso na construção de hospital regional.
Um dos problemas detectados foi o atraso no início das obras de construção do hospital regional de Itaituba. Planejado para resolver o problema de uma população de quase 300 mil habitantes de sete municípios do entorno, o hospital ainda não saiu do papel. “Até agora só o que foi feito lá foi a capinação do terreno”, disse João Gouveia, que participou da visita técnica junto com o também diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso. “Eles anunciaram que as obras começariam em abril e, até agora, nada”, criticou Gouveia.
O DIÁRIO revelou que recursos da taxa mineral que, por Lei, só podem ser aplicados a ações de fiscalização e controle da atividade mineraria no Estado, foram utilizados para a elaboração de projetos de construção do Hospital de Itaituba. Extratos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) mostram dois pagamentos realizados no atual exercício para a empresa Meia-Dois-Nove Arquitetura e Consultoria Ltda.: o primeiro de R$ 110.778,80 (elaboração do projeto de arquitetura básica de construção do hospital de Itaituba) feito em 26 de junho; e o segundo no valor de R$ 27.694,70 (elaboração do projeto de construção do hospital de Itaituba) feito dia 07 de agosto passado.
Informe publicitário do governo do Estado, de janeiro deste ano, avisa que “a construção do hospital regional integra o programa de investimentos prioritários do governo do Estado para os próximos dois anos. O programa prevê investimentos de R$ 180 milhões na área de saúde, incluindo obras como a construção do Hospital Regional de Castanhal, do novo Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci (em Belém), e do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba”. A expectativa é de que o hospital ofereça 140 leitos só de alta complexidade. “Se só para capinar o terreno levaram seis meses, imaginem quanto tempo vão levar para construir o hospital”, alfineta o diretor do Sindmepa.
Além dos problemas com o hospital regional, O Sindmepa constatou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaituba no município não funciona e o Instituto Médico Legal funciona precariamente. Já o hospital municipal, único para mais de 100 mil habitantes, funciona também de forma improvisada e precária, precisando de reforma e mais equipamentos. Isso sem falar na falta de especialidades médicas. Itaituba não tem anestesista e só conta com um ginecologista-obstetra e um ortopedista.
Em Altamira, não houve expansão na infraestrutura
Mas, se em Itaituba a situação é grave, em Altamira, na Transamazônica, o cenário não é muito diferente. O aumento do fluxo de pessoas para o município, em decorrência de Belo Monte, não teve correspondente expansão na infraestrutura da saúde. Faltam leitos e consultórios de especialidades básicas e a Estratégia Saúde da Família tem um índice baixo de cobertura,cerca de 40% da população, e o que é pior: o município ainda não está incluído na categoria Gestão Plena do Ministério da Saúde, o que representaria mais recursos para programas específicos.
“É inadmissível para um município com uma população estimada em 130 mil não estar em gestão plena da saúde, e sim estadual, contrariando um dos princípios básicos do SUS, que é a descentralização da saúde”, afirma Waldir Cardoso.
Em Santarém, os diretores do Sindmepa visitaram os hospitais regional e municipal, o Conselho Municipal de Saúde (CMS/ST) e fizeram uma Assembleia Geral com médicos do local para discutir condições de trabalho, remuneração e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a instalação de assessoria jurídica no município e o programa Mais Médicos.
Um fato grave denunciado pela categoria é que a Secretaria Municipal de Saúde está obrigando mais de cem médicos que atuam no município a constituir pessoa jurídica para trabalhar nas Unidades Básicas e hospitais, o que desobriga o pagamento de direitos trabalhistas. “Os médicos que trabalham na atenção primária, secundária e terciária foram obrigados a constituir pessoa jurídica para trabalhar no município, o que é uma forma de burlar a legislação trabalhista e deixar os trabalhadores sem direitos básicos, o que fica mais evidente quando adoecem”, analisa João Gouveia.
Todos os problemas detectados nas visitas serão alvo de pautas propostas pelo Sindmepa no Conselho Estadual de Saúde, vão compor relatórios técnicos e serão encaminhados à autoridades competentes do Estado.
Médicos estão levando calotes
Outro alerta que o Sindmepa vem fazendo e envolve hospitais regionais do Estado refere-se ao hospital regional de Tucuruí. Ali, diz o sindicato da categoria, médicos estão sendo descontados em plantões já efetivamente realizados. Informações repassadas pela Secretaria de Saúde confirmam que os descontos devem se prolongar até, pelo menos, o final do ano, com cortes que chegam até quatro plantões já efetivados.
Outra preocupação é o fim do contrato de cerca de 15 médicos com o hospital, que acontece em dezembro deste ano, sem garantias de que sejam renovados. “O governo do Estado precisa tomar providências urgentemente para evitar uma crise no município, onde nos deparamos com um cenário que já conhecemos no interior do Pará: médicos trabalhando com vínculos trabalhistas precários e sem condições dignas para exercer a medicina”, afirma nota do Sindmepa.
O DIÁRIO encaminhou algumas perguntas para a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) sobre o valor, prazo de início e de término da obra do Hospital Regional de Itaituba, bem como os motivos pelos quais a obra ainda não começou.
Em nota, a Sespa informa apenas que “a obra de construção do Hospital Regional de Itaituba está orçada em R$ 170 milhões. A obra terá a duração aproximada de 18 meses”, não informando quando será o início e a conclusão da obra, tampouco os motivos do atraso.
(Diário do Pará)
