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Sindmepa Informa – 18.01.2015

DIEESE
No aniversário dos 399 anos de Belém o Dieese, com seus 60 anos de fundação no Brasil e 30 no Pará, recebeu a medalha do mérito Francisco Caldeira Castelo Branco como reconhecimento pelo governo municipal dos relevantes serviços prestados em Belém.
DESAGRAVO
A respeito das notícias em torno da chamada “máfia das próteses”, publicamos desagravo aos milhares de médicos brasileiros e, particularmente aos paraenses que, diuturnamente, honram seu juramento nos seus locais de trabalho e não podem ser confundidos com uma minoria de maus profissionais que maculam a imagem milenar e sagrada da medicina. Confiamos na isenta investigação, com oportunidade de ampla defesa dos envolvidos, e que a justiça penal e ética seja justa e célere. Que os culpados paguem por seus crimes e sejam extirpados do seio da categoria e do convívio dos bons profissionais médicos dignos discípulos de Hipócrates.

BARCARENA
Nesta semana a demissão de médicos ao chegar ao local de trabalho, no município de Barcarena, revoltou a categoria. Mesmo com contratos temporários de trabalho assinados com a secretaria municipal de saúde, profissionais não tiveram qualquer deferência do gestor municipal que mandou avisar de boca que as demissões atendem a necessidade de enxugamento da Folha. O Sindmepa orientou os colegas a só aceitar através de formalização por escrito e garantia dos direitos previstos no contrato.

DISPONIBILIDADE OBSTÉTRICA (CESÁRIAS POR DECRETO)
O CFM e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) lançaram uma nota conjunta sobre comentários feitos pelo ministro Arthur Chioro a respeito da disponibilidade obstétrica e acompanhamento do parto. Um dos destaques da nota ressalta que “não existindo obrigação contratual entre o médico e a operadora de plano de saúde para o acompanhamento presencial do trabalho de parto, o médico, do ponto de vista legal e ético, não tem o compromisso de realizar tal procedimento em gestante que acompanhou durante as consultas do pré-natal”.

VIVA BELÉM 399 ANOS
Temos muito a comemorar nesta bela, aprazível e hospitaleira cidade que vai deixando aos poucos de ser a cidade das mangueiras, mas que tem belos prédios históricos, inúmeros pontos turísticos, ilhas paradisíacas, folclore, cultura e músicas próprias, culinária sem igual e variadas frutas típicas. Enfim, temos muito a nos orgulhar e falar mal de Belém é coisa de quem não a conhece e fica comparando com os pontos turísticos de onde visita. Mas Belém precisa receber presentes ansiados há tantos anos como melhorias no saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, educação, segurança e saúde. No mais, resta a cada um como cidadão fazer a sua parte na limpeza, conservação e o pagamento dos impostos para estas melhorias.

UPA CASTANHAL III
Recebemos do Ministério da Saúde parecer técnico sobre nossa solicitação de intervenção do órgão para garantir o efetivo mínimo de médicos e condições de trabalho na UPA III de Castanhal. No comunicado, o Ministério informa que fará visita técnica para verificar o número reduzido de médicos que foi denunciado por nós. Também denunciamos péssimas condições de trabalho e falta de direitos trabalhistas. Vamos esperar a visita técnica.

CONTRATOS MÉDICOS TUCURUÍ
O Sindmepa solicitou audiência com a Secretária de Saúde do Estado, Heloísa Guimarães, para discutir a situação do encerramento de contrato dos médicos do Hospital Regional de Tucuruí. De acordo com informações passadas ao Sindicato, o Hospital será entregue a uma O.S. (Organização Social) e, por isso, alguns contratos médicos devem ser encerrados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Ainda segundo informações, com os cancelamentos de contratos, tanto o Pronto Socorro quanto a Maternidade de Tucuruí ficarão sem médicos para atendimento, pois os profissionais contratados não são para as mesmas especialidades daqueles que foram demitidos.

AUDITORIA SALVATERRA
O Sindmepa recebeu do Chefe do Seaud-PA, Agenor Costa, o resultado da auditoria Nº 14.771, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014. De acordo com o resultado da auditoria, o município está executando ações e serviços de saúde sem o necessário planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão. Várias irregularidades foram constatadas, como a não elaboração do Plano Municipal de Saúde, programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão.

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