Quando o assunto é saúde no Brasil, infelizmente, pouco temos a comemorar. Na rede privada, os médicos têm padecido com os baixos valores pagos pelos planos de saúde por consulta. Durante a última assembleia geral convocada pela Comissão de Honorários Médicos com profissionais, em março, no Sindmepa, os médicos decidiram que deverão utilizar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), em vigor, como parâmetro de negociação com os planos e utilizar o contrato padrão aprovado naquela AGE. O Contrato é baseado na lei e nas Resoluções da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Segundo o diretor do Sindmepa, João Gouveia, nos últimos três anos as negociações com planos de saúde estagnaram, pois eles querem pagar um valor abaixo do estipulado na CBHPM em vigor. “A CBHPM é uma forma dos médicos brasileiros resgatarem o direito de valorizar o seu trabalho perante as operadoras de planos de saúde”, disse.
De acordo com a CBHPM, os profissionais da medicina que trabalham para planos de saúde deveriam receber cerca de R$ R$ 85,00 por consulta, porém a realidade é completamente diferente. Em Belém, há médicos que chegam a receber R$ 38, 00 por consulta. Essa desvalorização do trabalho médico tem feito com que muitas categorias medicas, como: endocrinologistas, psiquiatras, geriatras e neonatologistas saiam dos planos de saúde.
O baixo valor pago por consulta e os constantes atrasos nos pagamentos foram alguns dos principais motivos que fez a ginecologista Ana Conceição deixar de trabalhar para planos de saúde e começar a atender em seu consultório próprio consultório. “Para mim não era vantagem trabalhar para planos de saúde. Não vale a pena trabalhar muito e ganhar pouco. Além do mais, eu prezo pela qualidade do meu trabalho enquanto que os planos prezam cada vez mais pela quantidade”, disse.
Fórum Nacional de Saúde Suplementar
Em outubro de 2015, o CFM organizou um Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar com o objetivo de discutir o futuro dos médicos contratados por planos de saúde no Brasil.
O fórum utilizou como tema central a Lei da Contratualização, 13.003/14 ( http://migre.me/rTfXc ), que torna obrigatório a assinatura de contratos escritos entre operadoras de saúde e prestadores de serviços para garantir que a categoria médica e demais prestadores tenham uma remuneração digna.
Além de prever a fixação de índices de reajuste e a periodicidade de sua aplicação para os honorários médicos, a lei obriga os planos de saúde a substituírem o profissional descredenciado por outro equivalente e determina que o consumidor seja avisado da mudança com 30 dias de antecedência.
