O Sindmepa lamenta a forma unilateral e intempestiva com que o governo de Cuba resolveu retirar os médicos cubanos do programa Mais Médicos. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (14) pelo governo de Cuba, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.
Para o Sindmepa, é importante lembrar que o governo eleito ainda não tomou posse, portanto não aconteceram as negociações naturais diante da mudança de paradigmas de governo. Nos fica a pergunta, porque não permitir que os “médicos” cubanos façam o Revalida (afinal, Cuba não tem a melhor medicina do mundo?).
Infelizmente, quem será de fato atingida, com a saída destes profissionais do programa Mais Médicos será a população que, em um primeiro momento, ficará sem nenhum atendimento de saúde. Para nós, a atitude não condiz com os princípios humanísticos e de solidariedade internacionalista alardeados pela ditadura cubana. Revela que os interesses do governo cubano no Brasil são bem outros…
Para o diretor do Sindmepa Waldir Cardoso, mesmo com toda dedicação que os profissionais cubanos prestam no atendimento à população brasileira, eles não podem ser considerados médicos no Brasil, pois não possuem o diploma revalidado. “Porém, para a população que nunca viu um profissional de saúde, em um primeiro momento, a notícia será muito negativa. O governo eleito, que declarou que iria exigir a revalidação dos diplomas como condição para que eles continuassem atendendo as famílias brasileiras, tem a obrigação de prover estas localidades de médicos brasileiros. O ganho se dará, a médio prazo, na qualidade da medicina praticada que será, inegavelmente, melhor”, afirmou.
O diretor acrescentou ainda que a simples troca de cubanos por médicos brasileiros não levará medicina de qualidade à população que vive em localidades vazias assistencialmente. “Precisamos de médicos com perfil profissional e formação adequada. Só teremos isso com a implantação e implementação da Carreira de Estado para Médicos e concurso público, uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro”, disse.
Entenda
Expulsão pelo Revalida
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
Decisão do STF
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
A atuação dos médicos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos. No Mais Médicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes – vêm de Cuba. De acordo com a regra do programa, todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, o que não ocorria com os cubanos. Esta era uma das grandes críticas ao programa.
Fonte: Ascom Sindmepa e G1
