O presidente da Federação Médica Brasileira, Casemiro dos Reis Júnior participou na terça-feira, 11 de junho, em Brasília, do debate sobre a atualização da Tabela SUS, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho é formado por deputados federais e nesse encontro teve a participação de sociedades de especialidades, que se comprometeram em contribuir para a construção de uma nova valoração para o financiamento da saúde pública no país.
“Foi um longo debate e a oportunidade para que as sociedades pudessem se posicionar sobre o subfinanciamento da saúde e esclarecer sobre a defasagem de valores e necessidade de atualização também de procedimentos disponibilizados e realizados. A baixa remuneração da Tabela SUS contribuiu decisivamente para o fechamento de milhares de leitos hospitalares e a grave crise das Santas Casas e outras entidades filantrópicas. Hoje, se dobrar os valores da Tabela SUS, ainda não será suficiente para contemplar de maneira adequada os serviços e a remuneração dos médicos. As sociedades se comprometeram na elaboração de uma proposta em até 30 dias”, explica Casemiro.
Uma das propostas discutidas pelos parlamentares com representantes do setor médico é a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desenvolvida pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e sociedades médicas de especialidade, e em vigor desde 2003. A CBHPM é reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e utilizada pelos planos de saúde para cálculo dos honorários médicos.
Para os deputados, a revisão da tabela do SUS é hoje um dos imperativos atuais da política pública de saúde. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a baixa remuneração dos médicos afugenta profissionais especializados do SUS. “Nossas filas de espera são fruto, sim, da falta de remuneração adequada”, disse.
O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que é especializado em cirurgia pediátrica, defendeu que os médicos participem de todas as discussões sobre a atualização da tabela SUS. Ele disse ainda que os deputados devem pensar em uma solução de longo prazo. “Para que essa discussão não volte novamente”, afirmou.
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) propôs remunerações diferentes conforme o tipo de serviço e o local onde é feito. “Um serviço feito em um hospital de ensino, um pouco mais qualificado, não pode ser remunerado e nem ter o mesmo custo do que [o feito] em um hospital que executa procedimentos de baixa complexidade”, afirmou Costa, que é ortopedista.
Fonte: FMB
