Servidores públicos municipais de Belém ficaram frustrados após as rodadas de reuniões setoriais promovidas com a atual gestão do município ao receber a notícia de representantes da PMB, na última reunião, de que qualquer reajuste salarial para este ano vai depender de consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Foi tudo embromação. Não há nenhum benefício para a categoria médica”, disse o diretor do Sindmepa, João Gouveia, que participou das reuniões setoriais.
Um dos argumentos do município, representado pela secretária de Administração, Jurandir Santos de Novaes, é de que não há previsão orçamentária para a equiparação salarial do salário base dos servidores ao valor do salário mínimo em vigor. Além disso, o orçamento de 2021 não prevê reajuste salarial para servidores.
Mas para o diretor João Gouveia, a atual gestão já sabia de todas as limitações. “Este governo começou mal. Prometeu muito antes da eleição e sabia da situação financeira da prefeitura”, afirmou. O diretor também questiona porque o município de Ananindeua e o governo do Estado conseguiram reajustar o salário de servidores mesmo com as limitações apontadas pela lei federal.
Na última reunião realizada com o grupo, na quinta-feira, 27, a Semad apresentou uma lista com três propostas a serem analisadas pelos servidores públicos do município. A primeira foi o comprometimento de não indicar agora a votação pela Câmara Municipal de Belém do projeto que aumenta a alíquota previdenciária do IPMB de 11% para 14%. Assumiu o compromisso de repor as perdas dos servidores em caso de mudanças futuras.
Outra proposta da gestão foi o aumento imediato do valor do vale alimentação, de 270,00 para 370,00; e a terceira foi promover uma consulta ao TCM sobre a possibilidade de iniciar já o processo de aproximação ao valor do salário mínimo do salário base dos servidores. A consulta é necessária, segundo a Semad, por conta da vigência da Lei Federal nº 173, que congelou os salários de servidores até 31.12.21.
Caso o TCM aprove, a primeira parcela da recuperação seria de 10% da diferença entre o salário base atual e o valor projetado para o salário-mínimo de 2022, o que corresponde a uma correção de 3,9% sobre vencimento atual. Caso a resposta do TCM seja negativa, o início da recuperação será feita em Janeiro de 2022.
Os representantes dos trabalhadores se comprometeram a avaliar a proposta em suas assembleias e nova rodada de discussões foi marcada para o dia 02/06.
